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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido da defesa do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender os efeitos da impugnação do registro de candidatura. O parlamentar recorreu ao STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A escolha do relator foi feita por meio de sorteio. Não participaram os ministros que integram o TSE: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.
A defesa afirmou que o parlamentar é “personagem atualmente polêmico do cenário político brasileiro”, pois colecionou uma série de “inimizades” ao longo de sua atuação como procurador da Lava Jato. Além disso, os advogados alegam que o TSE contrariou “preceitos constitucionais fundamentais”.
A Justiça Eleitoral anulou o registro de candidatura de Deltan e, em consequência disso, ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-procurador da Lava Jato, no entanto, não foi considerado inelegível para eleições posteriores. Na prática, o objetivo da defesa é que o STF assegure que ele permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.
