O senado aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, um projeto de lei que garante o direito ao trabalho em sistema home office para gestantes durante a pandemia da Covid-19. Como não houve mudanças no texto original aprovado pela Câmara, o projeto vai à sanção presidencial. Pela nova lei, a mudança do trabalho presencial para o remoto deverá ocorrer sem redução de salário. Para a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), ajuda a garantir a segurança da mulher e do bebê. "Atualmente, não é exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador está sujeito é a contaminação por Covid-19. Tal circunstância ganha especial relevo no tocante à empregada gestante. A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar."
Senado garante direito ao home office para gestantes durante a pandemia
- 16/04/2021 08:51
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