Os pacote anticrime idealizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a ser discutido pelos parlamentares na Câmara e no Senado na volta do recesso parlamentar - as propostas tramitam paralelamente nas duas Casas. O grupo de trabalho sobre a Legislação Penal e Processual que analisa a proposta na Câmara se reúne nesta terça-feira (6) para continuar com o debate e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP). No primeiro semestre, os deputados rejeitaram o trecho que prevê a prisão após condenação e segunda instância. Já no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne com representantes de associações da área jurídicas e outros especialistas em direito. No dia 10 de julho, antes do recesso, a CCJ aprovou a criminalização do caixa dois eleitoral.
Pacote anticrime de Moro volta a ser discutido na Câmara e no Senado após o recesso
- 06/08/2019 14:15
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