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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, por quatro votos a três, a chapa de quatro deputados estaduais do PL. No julgamento desta terça-feira (30), a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. No entanto, eles podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância, informou o TRE-CE, em nota.
Na sessão do último dia 15, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa.
Nas redes sociais, Carmelo Neto disse que vai recorrer da decisão. "Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida. Quanto ao mandato, vale ressaltar: só perderemos caso o tribunal superior confirme a decisão de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses", afirmou.
