TRF4 mantém Cunha em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

A 8ª Turma do TRF4 negou um habeas corpus para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que requeria a revogação da prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter o regime de prisão domiciliar. Cunha cumpre preventiva decretada pelo ex-juiz Sergio Moro desde outubro de 2016. Foi condenado em segundo instância, em 2017, a 14 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro. O cumprimento da prisão em regime fechado só foi alterado em março deste ano, após Cunha realizar uma cirurgia. Ele obteve liminar que permitiu a utilização de tornozeleira eletrônica para cumprir medidas cautelares em domicílio durante a pandemia de Covid-19.