O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina nesta terça-feira (15) um acordo com as principais plataformas digitais da internet para combater a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral deste ano. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, se encontrará com representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
“Ao renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil, iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno)”, diz nota do TSE.
O acordo entre o TSE e as plataformas prevê medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Justiça Eleitoral e por cada uma das empresas, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo. Por meio desse tratado, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Segundo o Tribunal, as medidas que serão colocadas em prática devem continuar também após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.
“Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet”, diz o TSE.