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Liberdade de expressão

TSE quer desmonetização de canais nas redes sociais que questionem segurança das urnas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Antonio Augusto/TSE)

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O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as redes sociais suspendam o repasse de valores a canais que, segundo o entendimento dele, "comprovadamente" propagam desinformação sobre as eleições. Os canais listados na decisão de Salomão, no entanto, são apenas os que têm divulgado os questionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação às urnas eletrônicas. Leia aqui a íntegra da decisão de Salomão. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte eleitoral.

Os canais seguem no ar, porém sem a monetização de conteúdos como as lives. Entre os canais envolvidos no inquérito, está o Terça Livre, do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O ministro também determinou que as plataformas barrem o uso de algoritmos que indicam outros canais e vídeos de conteúdo político, com exceção da pesquisa ativa pelos internautas por meio de palavras-chave.

A decisão de Salomão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) para a aplicação de medidas cautelares no inquérito que apura o funcionamento dos ataques ao sistema eleitoral. As redes sociais deverão identificar a origem das publicações. Todas as medidas já estão em vigor para as plataformas.

Os representantes legais do YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook serão convocados a participar de reunião com as equipes técnicas do TSE e da PF, em data que ainda será definida. Com informações do TSE.

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