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Eleições municipais

Valor do fundo eleitoral em 2020 será corrigido

Congresso Nacional: valor do fundo eleitoral.
Congresso Nacional: LDO 2020 previa aumento no valor do fundo eleitoral. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do valor do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que foram divulgados na sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso. A previsão divulgada representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão.

Nota técnica produzida pelo partido Novo afirma que houve um erro no cálculo do valor do fundo eleitoral, que é composto pelo dinheiro arrecadado pelo governo com o fim da propaganda partidária - extinta em 2017 - e de parte de emendas parlamentares de bancada. Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas. Segundo o documento do Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, ano em que só houve propaganda partidária no primeiro semestre - como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral.

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