O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras e papéis para enrolar cigarro para crianças e adolescentes. Agora, o texto retorna à análise da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP), altera a lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Venda de narguilés e acessórios ligados ao fumo a menores pode ser proibida
- 12/02/2020 14:20
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