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Reciprocidade

Exigência de visto para visitantes dos EUA e outros países começa em outubro

Lula visto EUA
Decisão de Lula para retomar exigência de visto levou em consideração, entre outros motivos, o princípio da reciprocidade com estes países. (Foto: Marcelo Chello/EFE)

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O Ministério das Relações Exteriores disse, na noite desta segunda (13), que a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália entrarem no Brasil começa no dia 1º de outubro. A retomada da necessidade de autorização havia sido confirmada à Gazeta do Povo na semana passada.

Segundo a pasta, a volta da exigência se deu pela não reciprocidade de isenção do visto para acesso àqueles países. A emissão da autorização para entrada no Brasil será na modalidade do “visto eletrônico”, que já vigorava antes da isenção.

“A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”, disse o ministério em nota (veja na íntegra).

A pasta afirma, ainda, que está negociando com os quatro países para que sejam firmados novos acordos de isenção de vistos “em bases recíprocas”.

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