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O ministro Bruno Dantas, novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), criticou “quem prega a violência, destrói o patrimônio público e privado, e agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas”, após os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, na noite de segunda-feira (12).
Carros e ônibus foram incendiados, e vias públicas foram bloqueadas com paus e pedras por supostos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, depois que um indígena foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria-Geral da República. O indígena é acusado dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Não é patriota quem prega a violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar sangue. Não é patriota quem drena energia, a alegria e a paz do seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país, quem busca fortalecer as instituições republicanas e democratas”, afirmou Dantas, em discurso de posse nesta quarta-feira (14).
No mesmo evento, o também ministro Vital do Rêgo assumiu a vice-presidência do TCU e também ficará na função de corregedor.
Estavam presentes na cerimônia de posse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros do STF como Rosa Weber e Alexandre de Moraes e também ministros da equipe de Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
O novo presidente do TCU lembrou ainda a atuação da Corte no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news. Dantas disse que a Corte de Contas confirmou que as urnas eletrônicas são "confiáveis e auditáveis". “Participamos da auditoria do processo democrático, das urnas eletrônicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, ressaltou.
Ainda na cerimônia, Dantas elogiou a conduta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O novo presidente do TCU afirmou que Moraes “encarna a defesa da democracia e instituições” e o discurso do magistrado na última segunda-feira (12), durante a diplomação de Lula, “expressa seu sentimento”. “Eu poderia, ministro Alexandre de Moraes, repetir cada palavra pronunciada”, disse.
Na ocasião, entre outros pontos, Moraes prometeu responsabilizar extremistas autoritários e os que atacaram a democracia.
Quem é Bruno Dantas, novo presidente do TCU
Bruno Dantas, de 44 anos, foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele está à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O mandato de um ano começa em 1° de janeiro, com possibilidade de recondução por igual período.
Dantas é formado em Direito e tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Nove de Julho.
Aprovado para vagas em diversas instituições públicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, função que ocupou por quatro anos. Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos. Com informações da Agência Brasil.
