A entrega do primeiro caça Gripen produzido pela empresa sueca Saab, no dia 10 de setembro, foi marcada pela incerteza quanto ao futuro do programa, que prevê a produção e compra de 36 aviões, por causa do contingenciamento do orçamento federal e do corte na previsão de recursos para o projeto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020.
Com quase metade dos recursos do projeto bloqueados no orçamento deste ano e com dotação ainda menor para 2020, o Ministério da Defesa diz contar com o descontingenciamento de verbas ainda em 2019 para manter o planejamento de execução do programa.
No orçamento de 2019, estavam previstos R$ 1,346 bilhão para a rubrica “Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2”. Com o contingenciamento de verbas imposto pelo governo federal, foram bloqueados R$ 560 milhões, ficando disponíveis, assim, R$ 786,5 milhões para o programa. No PLOA 2020, apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados em 30 de agosto prevê ainda menos recursos para o programa (R$ 643 milhões). Como o orçamento de 2019 foi apresentado no ano passado, durante o governo Michel Temer, este projeto é a primeira lei orçamentária elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), que disse priorizar o Ministério da Defesa.
Dos R$ 1,34 bilhão previstos no orçamento deste ano para o projeto dos caças, R$ 560 milhões foram bloqueados.
Assinado pela então presidente Dilma Rousseff em 2014, o Projeto FX-2 prevê a aquisição pela Força Aérea Brasileira de 36 caças Saab JAS 39 Gripen NG, num pacote de 39,3 bilhões de coroas suecas, (equivalente, hoje, a R$ 16,8 bilhões), que prevê não só a compra das aeronaves, como também a transferência de tecnologia e adequação industrial. Para que o projeto seja desenvolvido em conjunto pela sueca Saab e as brasileiras Embraer Defesa e Segurança (EDS), Ael Sistemas, Akaer e Atech.
O primeiro caça, produzido na Suécia, realizou o voo inaugural em 26 de agosto de 2019 no aeródromo da Saab em Linköping, foi entregue ao governo brasileiro em 10 de setembro e passa, agora, por uma longa bateria de testes de voo.
O cronograma do programa prevê a entrega dos outros 35 aviões até o final de 2024. A preocupação dos militares, no entanto, é que as restrições orçamentárias reduzam o ritmo de produção dos aviões.
Promessa de descontingenciamento
Em nota, o Ministério da Defesa informa que aguarda o desbloqueio do valor total da rubrica orçamentária, “algo que deve ocorrer a partir do final de setembro do corrente ano”, para manter o planejamento da construção e aquisição dos caças. “Assim, o desenvolvimento do Caça Gripen está sendo executado conforme planejado. As datas não foram alteradas e o atual contingenciamento não está refletindo atrasos no cronograma, até o presente momento”.
Sobre a dotação de “apenas” R$ 643 milhões para o ano que vem, a pasta diz que “foi informada de que o governo trabalha para fazer ajustes ao PLOA encaminhado ao Congresso Nacional, de modo a permitir a recomposição de suas programações”.
No último dia 11, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que até o final do ano devem ser liberados “uns R$ 20 bilhões” do que foi contingenciado do Orçamento. A ideia é dar alívio aos ministérios que enfrentam um apagão administrativo pela falta de recursos. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
