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Um estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e das universidades norte-americanas de Iowa e do Sul da Califórnia divulgado pelo Estadão mostra que o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas dos EUA. O levantamento aponta que, em números absolutos, cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custa o equivalente a pouco mais de US$ 5 milhões ao ano, R$ 23,8 milhões de acordo com a cotação oficial da moeda americana no fechamento da B3 na última sexta-feira (25) – os parlamentares norte-americanos custam, cada um, US$ 8,8 milhões por ano.
O estudo relaciona as despesas do Poder Legislativo com a renda média dos cidadãos, e neste quesito a liderança global é brasileira. Segundo os pesquisadores, cada um dos nossos congressistas custa aos cofres públicos o equivalente a 528 vezes a renda média dos brasileiros. Em segundo lugar, com menos da metade do gasto, estão os parlamentares argentinos – por lá, esse gasto cai para 228 vezes a renda média dos cidadãos.
O cálculo foi feito, segundo a reportagem, com base na comparação entre dados dos orçamentos dos parlamentos e congressos de 33 países reunidos pela União Parlamentar Internacional (IPU), Banco Mundial e do Banco Central dos EUA (FED).
Os números mostram que em 2020 o orçamento do Congresso brasileiro, US$ 2,98 bilhões, representou 0,15% do PIB nacional. No mesmo ano, apesar de o valor absoluto do orçamento do parlamento dos EUA ter sido maior, US$ 4,73 bilhões, a comparação com a soma de todas as riquezas produzidas naquele país chegou a um índice de apenas 0,02%.
O orçamento autorizado para o ano de 2022 no Congresso Nacional não mostra sinais de desaceleração nos gastos. As cifras chegam a R$ 14,5 bilhões – US$ 3 bilhões em valores convertidos –, sendo R$ 6,95 bilhões para a Câmara, R$ 5,1 bilhões para o Senado e R$ 2,4 bilhões para o Tribunal de Contas da União, órgão de assessoria do Legislativo.
A reportagem também faz uma comparação mostrando que o orçamento disponível para conselheiros, deputados e senadores é maior do que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões), Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões), Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões).
As cifras serão destinadas em sua maioria para o pagamento de pessoal. Salários e benefícios dos parlamentares e servidores das casas legislativas vão custar, ao longo do ano, R$ 6,43 bilhões – deste total, quase meio bilhão de reais será gasto apenas com assistência médica e odontológica. Aposentadorias e pensões vão consumir outros R$ 5,5 bilhões. A manutenção dos apartamentos funcionais à disposição dos parlamentares vai custar outros R$ 21 milhões. Caso não queiram morar nesses imóveis, os congressistas podem requerer o auxílio-moradia, que conta com um fundo de R$ 10,5 milhões.
