A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) que vai devolver imediatamente R$ 3 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que devia ao Tesouro após ter recebido um empréstimo durante o governo Dilma Rousseff (PT). A expectativa é que em até um ano mais R$ 17 bilhões sejam devolvidos ao Tesouro. Ao todo, a Caixa deve R$ 40,2 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ação é o início da prometida “despedalada” dos bancos públicos. “Nós durante a campanha falamos que iríamos despedalar os bancos públicos. E reduzir a dívida pública, porque a dívida pública era aumentada com o que se convencionou a chamar de contabilidade criativa”, afirmou em coletiva nesta quarta.
Durante os mandatos de Dilma Rousseff, o governo acabou emprestando dinheiro aos bancos públicos. Esses empréstimos foram feitos sem prazo para devolução do dinheiro. Para isso, foi usado um mecanismo chamado Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD).
O objetivo era recompor os caixas dos bancos, que foram afetados após as chamadas "pedaladas fiscais", para evitar que as instituições descumprissem as regras internacionais de dinheiro em caixa que os bancos precisam ter. Só que empréstimos feitos pelo Tesouro agravaram ainda mais a dívida pública.
Segundo Guedes, o dinheiro que foi emprestado pelo Tesouro aos bancos públicos acabou, no fim, sendo emprestado para grandes empresas, muitas envolvidas em escândalo de corrupção, como a Odebrecht. “Essas pedaladas acabaram levando ao impeachment da presidente. Vamos despedalar os bancos públicos.”
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a devolução fará com que o banco economize 18% ao ano em pagamento de juros desses IHCDs. Com isso, o banco pode, segundo Guimarães, fazer ações como a renegociação de dívidas, anunciada na semana passada, em que os descontos chegam a 80%. Segundo Guimarães, 125 mil pessoas já renegociaram R$ 150 milhões em dívidas com o banco.
Quanto os bancos devem ao governo
Somente a Caixa deve R$ 40,2 bilhões ao Tesouro fruto desses empréstimos. Logo depois, vem o BNDES, devendo R$ 36 bilhões, seguido de Banco do Brasil, com R$ 8,1 bilhões e Banco Nacional do Nordeste e Basa, devendo, cada um R$ 1 bilhão. Ao todo, a União tem R$ 86,5 bilhões a receber em decorrência dos empréstimos feitos a bancos públicos.
Esse dinheiro que será devolvido será usado para abater a dívida pública. O ministro lembrou que o pagamento de juros da dívida é a segunda maior despesa da União, só perdendo para a Previdência.
