Caixa libera só 2,2% dos empréstimos concedidos a estados e municípios para o Nordeste

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou a reportagem com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião.

Guimarães nega que o banco tenha uma política de redução de empréstimos para o Nordeste. "A Caixa é um banco matemático. Já conversei internamente. Não existe nenhum direcionamento. Isso não existe. Somos o banco de todos os brasileiros", disse o executivo, em entrevista à rádio CBN.

Em nota, a Caixa informou que as contratações (novas concessões) apresentam "sazonalidade" e variação ano a ano, "dependendo ainda do número de pleitos recebidos bem como da aprovação dos ritos anteriormente relacionados". Segundo o banco, de R$ 2,8 bilhões desembolsados neste ano para estados e municípios, R$ 706 milhões foram para o Nordeste, "número expressivo em âmbito nacional".

Os desembolsos são diferentes das contratações porque estão relacionados a contratos que foram firmados em anos anteriores. A Caixa não respondeu sobre os números de contratações neste ano.

Na semana passada, o banco orientou a reportagem a fazer a procura no site. Depois, ao ser questionada sobre a queda na participação do Nordeste na comparação com o que foi contratado nos anos anteriores, a Caixa destacou "problemas de endividamento" decorrentes da crise pela qual passam alguns estados e municípios, inclusive das regiões Norte e Nordeste.

As operações do Nordeste neste ano saíram para seis municípios baianos, um de Pernambuco e outro de Sergipe.

Fila de pedidos do Nordeste

Ao contrário do que diz o banco, a reportagem apurou que há uma fila de pedidos de empréstimos para a região Nordeste que não foram autorizados pela instituição. Entre eles, está o de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA), para bancar obras de infraestrutura. O pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi feito no dia 9 de maio e até hoje não houve uma resposta.

A orientação para a área técnica, segundo apurou a reportagem, era de não aprová-lo mesmo estando tudo certo. A estratégia foi protelar até os documentos vencerem em 30 de junho. A prefeitura de São Luís foi procurada, mas não se manifestou.

Situação oposta teve a prefeitura de Florianópolis, de Gean Loureiro (sem partido). O pedido de crédito de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura, transporte, energia e logística feito no início de julho foi atendido em menos de uma semana e anunciado solenemente por Pedro Guimarães no dia 17 de julho, quando visitou a cidade. Para a solenidade estava prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro, que cancelou a ida.

O governo da Paraíba, de João Azevedo (PSB), também fez um pedido de R$ 188 milhões no dia 11 de junho e também ficou sem resposta. O estado informou que ainda aguarda aval da Caixa para operação.

'Paraíba'

Neste mês, antes de um café da manhã com jornalistas estrangeiros, em uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que daqueles "governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada pra esse cara". Depois, se justificou dizendo que fez uma crítica de "três segundos" aos governadores do Maranhão e Paraíba, que são "intragáveis".

Para conseguir um desembolso de R$ 293 milhões em 8 de julho, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), precisou recorrer à Justiça e, mesmo depois de decisão favorável, teve que esperar algumas semanas. A operação foi travada por pendências de documentação. O governo estadual, porém, as sanou e conseguiu que a Justiça determinasse o repasse.

Já Goiânia recebeu sinalização de que vai conseguir R$ 780 milhões para mobilidade urbana mesmo sem aval da União (ou seja, se o município der calote, o governo federal não cobre). O pedido de Iris Rezende (MDB) foi feito em 7 de julho.

Sazonalidade

Para justificar a queda na participação do Nordeste no total de empréstimos aprovados para estados e municípios neste ano, a Caixa afirmou que as contratações das operações apresentam "sazonalidade ao longo do exercício" e também variação ano a ano dependendo ainda do número de pleitos recebidos. O banco ressaltou ainda que a aprovação depende ainda das câmaras municipais e assembleias legislativas, além da Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros ritos.

A Caixa informou que tem 589 operações de financiamento ativas com a Região Nordeste, totalizando R$ 20,2 bilhões. Não foi informado o total com as outras regiões. Segundo o banco, esses contratos envolvem aportes em saneamento básico, infraestrutura urbana, mobilidade urbana, energia e construção naval.

O banco disse ainda que o presidente Pedro Guimarães e membros da alta gestão visitaram todos os estados do Norte do país e já estiveram em seis estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O banco afirmou que, "tendo observado a crise pela qual passam alguns estados e municípios, inclusive das regiões Norte e Nordeste", que estão com problemas de endividamento, oferece assistência técnica gratuita que "acompanha e orienta o ente na equacionalização da saúde financeira."