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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nos últimos dias o resultado de uma auditoria que contraria a tese da existência de uma "caixa-preta" na instituição. Segundo o trabalho dos auditores, concluído em dezembro e que custou R$ 48 milhões, não houve irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES entre 2008 e 2015 às empresas JBS, Bertin e Brasil Celulose. Mas o relatório isentando o banco não deverá ser suficiente para tirá-lo do radar das discussões políticas, segundo deputados de diferentes correntes políticas.
Adversários do PT querem manter em evidência as suspeitas de irregularidades cometidas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e contam, para isso, com os resultados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o banco finalizada em 2019. Já os petistas vão buscar deixar o BNDES em pauta para reforçar o que consideram ser a prova de inocência do partido, e também para rediscutir o papel do banco na economia nacional.
Como surgiu a suspeita da caixa-preta do BNDES
O BNDES virou assunto recorrente na política brasileira a partir dos governos do PT, principalmente por causa de duas práticas adotadas pelo banco durante as gestões Lula e Dilma. Uma dessas práticas foi a chamada política dos "campeões nacionais" – a escolha de poucas empresas brasileiras para se tornarem gigantes mundiais em suas áreas de atuação. Como os critérios para a seleção de quais empresas seriam contempladas com os recursos não eram dos mais claros, as operações despertaram suspeitas.
Outra política controversa do BNDES foi o financiamento a empresas brasileiras que prestaram serviços de infraestrutura em países que tinham governos ideologicamente alinhados com o PT, como Cuba, Venezuela e Angola. Opositores acusaram os petistas de utilizarem o banco para repassar dinheiro brasileiro a outros países, enquanto os aliados de Lula e Dilma alegavam que as operações visavam o fortalecimento da economia nacional.
Nesse cenário, o BNDES foi um dos temas mais mencionados pelo então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Em mais de uma ocasião, o hoje presidente prometeu "abrir a caixa-preta" do banco.
A nomeação do atual presidente do BNDES, Gustavo Montezano, também teria sido feita para que Bolsonaro cumprisse sua promessa de campanha. O presidente inicialmente havia indicado para o cargo Joaquim Levy, que caiu justamente porque, segundo Bolsonaro, não estava se empenhando para promover a transparência esperada no banco.
Recentemente, porém, Montezano disse que "não há mais nenhum evento que requeira esclarecimento" do BNDES – corroborando os resultados da auditoria e a posição de seus antecessores, que também adotaram posicionamento semelhante.
"A caixa-preta do BNDES foi aberta e escancarada. Tem prova"
O presidente da CPI do BNDES da Câmara, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), diz discordar de que não existam mais irregularidades a serem elucidadas no banco. Segundo ele, os trabalhos da comissão, realizados em 2019, expuseram a existência de operações contestáveis, especialmente em relação aos negócios internacionais do BNDES.
"Avaliamos todos os contratos internacionais do BNDES e isso viabilizou o indiciamento de mais de 50 pessoas. Entregamos pessoalmente o material para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Sergio Moro, para o procurador-geral da República. Agora cabe às autoridades [investigar]", afirma Macris.
O deputado espera que o banco permaneça em pauta ao longo de 2020 justamente como uma continuidade dos trabalhos da CPI. "A caixa-preta foi aberta e escancarada na CPI. Tem prova, tem documento."
Também integrante da comissão – e tal qual Macris, adversário do PT –, o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) endossa a ideia que a fala do presidente do BNDES sobre a inexistência de operações suspeitas não esgota o assunto. "É a opinião dele. Mas tivemos do outro lado uma CPI séria, com diversos parlamentares. E com o depoimento de ministros e ex-ministros, que revelaram coisas importantes. Esperamos agora que o Ministério Público faça seu trabalho", diz Chrisóstomo.
PT quer contra-atacar
Do lado do PT, a divulgação da auditoria da caixa-preta do BNDES serviu para o partido reforçar o discurso de que não houve desvios na gestão do banco durante os governos de Lula e Dilma.
O relatório dos auditores foi celebrado, nas redes sociais, pela bancada do partido. “Agora uma auditoria externa confirma o que sempre dissemos: nunca houve caixa-preta e nunca o BNDES foi tão lucrativo quanto nos governos do PT. Mas a essa altura a mentira deu cinco voltas ao redor do mundo”, postou em seu perfil no Twitter o líder petista na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) chama a CPI de "farsa" e falou que o PT "vai botar na pauta" o banco em 2020. "Eles [governistas] querem diminuir o papel estratégico do BNDES. Retirar o futuro do BNDES como indutor do crédito. A meta deles não é o combate à corrupção, mas sim deslegitimar a força que o BNDES conquistou ao longo dos anos."
