A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro altera o tamanho e a forma da contribuição à Previdência de trabalhadores do setor privado, vinculados ao INSS, e funcionários públicos.
Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro divulgou em seu perfil no Twitter uma calculadora, desenvolvida pelo governo, que permite simular qual é a contribuição atual de cada trabalhador, e qual será caso a reforma seja aprovada. A criação desse simulador havia sido anunciada pela primeira vez em 13 de abril pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
A ferramenta mostra quem ganha e quem perde com as novas regras de contribuição propostas pelo governo. De forma geral, o desconto no salário dos que ganham menos será um pouco menor do que é hoje, caso a reforma seja aprovada. Por outro lado, quem ganha mais vai pagar porcentuais mais elevados que os atuais.
Com a reforma, o modo de calcular a contribuição também mudará. Hoje ele é relativamente simples: é aplicado um porcentual sobre a remuneração do trabalhador, limitada ao teto do INSS no caso dos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos federais contratados após 2013. Na "nova Previdência", por sua vez, diferentes alíquotas serão aplicados sobre cada faixa do salário, de forma progressiva, como ocorre no Imposto de Renda. A calculadora lançada pelo governo facilita essa conta.
Conforme simulações feitas pela Gazeta do Povo, um trabalhador que ganhe um salário mínimo (R$ 998) contribui hoje com R$ 79,84 por mês para a Previdência. O desconto equivale a 8% da remuneração. Se a reforma for aprovada, a contribuição dele será menor, de R$ 74,85, ou 7,5% do salário.
Para um salário de R$ 3,5 mil, a alíquota efetiva – isto é, o desconto sobre o total da remuneração – cairá de 11% para 10,14%. Com isso, a contribuição, em vez dos atuais R$ 385, será de R$ 355,03.
Se o profissional ganha R$ 5 mil, o desconto no salário vai aumentar de R$ 550 (11%) para R$ 565,03 (11,3%).
A contribuição dos novos e antigos servidores públicos
A ferramenta lançada pelo governo também simula quais serão as contribuições dos servidores públicos, novos e antigos. Para os que ganham até o teto do INSS (de R$ 5.839,45 atualmente), a forma de cálculo e o desconto após a reforma serão idênticos aos aplicados dos profissionais do setor privado.
Para quem ganha acima disso, no entanto, o desconto e a forma de calcular serão diferentes, a depender do regime previdenciário em que o profissional está enquadrado.
Um funcionário público contratado antes de 2003 que ganhe R$ 15 mil, por exemplo, contribui hoje com R$ 1.650, ou 11% do salário total. Caso a reforma entre em vigor, o desconto subirá a R$ 2.110,83, ou 14,07% da remuneração. O benefício desse servidor na aposentadoria é integral, igual ao último salário.
Mas se o trabalhador ingressou no serviço público de 2004 em diante e está enquadrado no novo regime previdenciário do funcionalismo, a mudança será mais sutil. Ele continuará contribuindo obrigatoriamente sobre o teto do INSS e, se quiser, fará contribuição adicional ao fundo de previdência, como já ocorre.
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O que mudará são as alíquotas do desconto obrigatório. Em vez de recolher R$ 642,34 para a Previdência, como é hoje, esse servidor mais novo que ganha R$ 15 mil pagará R$ 682,55. Contribuição idêntica à feita por um profissional do setor privado que ganhe o mesmo salário. Esse funcionário público já não tem, e continuará não tendo, direito a receber o último salário na aposentadoria. O benefício para ele é calculado sobre a média das remunerações.
As maiores diferenças entre a atual e a nova contribuição, portanto, são para os servidores antigos que ganham mais. Para um funcionário público que ingressou antes de 2003 e ganha R$ 30 mil, a alíquota efetiva subirá de 11% para 16,12% após a reforma. O desconto, que hoje é de R$ 3.300,00, passará a ser de R$ 4.835,83.
Se o funcionário ganha R$ 38 mil, a contribuição passará de R$ 4.180 (11% do salário) para R$ 6.355,83 (16,73%).
A calculadora que simula as atuais e as novas alíquotas, propostas na reforma, está no portal do governo federal. A página informa que em breve haverá uma calculadora para simular também a aposentadoria.
