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O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, apresentou em um evento para investidores um calendário desenhado pelo BNDES com as privatizações previstas até 2022. O documento divulgado é diferente do previsto pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que cuida dos leilões que serão realizados pelo governo. Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá transferir o PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia.
Apesar da diferença de datas, segundo apurou a Gazeta do Povo, o calendário desenhado pelo BNDES é o que deve ser seguido, pois é considerado pela equipe econômica como mais preciso que o do PPI. É o BNDES que cuida da contratação das empresas que fazem a modelagem de venda das estatais.
Segundo esse calendário desenhado pelo BNDES e divulgado por Mattar em evento do Credit Suisse nesta terça-feira (29), as unidades que serão desestatizadas ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro são:
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) – em agosto de 2020;
- EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) – em outubro de 2020;
- Casa da Moeda – em dezembro de 2020;
- Nuclep – janeiro de 2021;
- Ceitec (fábrica de chips) – em fevereiro de 2021;
- Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) – em abril de 2021;
- Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) – em abril de 2021;
- Serpro (estatal de TI) – em junho de 2021;
- Dataprev (estatal de TI) – em junho de 2021;
- Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – em junho de 2021 ou em dezembro de 2021;
- CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) – em julho de 2021;
- Trensurb (metrô de Porto Alegre) – em julho de 2021;
- Telebras – em julho de 2021;
- Correios – dezembro de 2021;
- EBC - janeiro de 2022.
O calendário divulgado pelo secretário não inclui a Eletrobras. Porém, o governo tem interesse em vender a estatal de energia elétrica ainda neste ano, tanto que encaminhou em novembro do ano passado um projeto ao Congresso para autorizar a privatização.
Mas o Congresso, por enquanto, tem se mostrado bastante resistente à venda, tanto que o governo deve retirar do Orçamento deste ano a receita com a privatização da companhia.
Das 15 estatais listadas por Mattar, 11 delas já estão dentro do Programa Nacional de Desestatizações (PND). Isso quer dizer que o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já aprovou a desestatização da companhia e agora o BNDES estuda qual melhor modelagem de venda ou liquidação (fechamento).
Já a Ceitec, a Telebras, os Correios e a EBC ainda não foram incluídas no PND. O PPI, com a ajuda do BNDES, ainda está estudando se o melhor caminho para elas é mesmo a privatização.
PPI prevê mais privatizações de estatais neste ano
Enquanto o calendário do BNDES prevê privatizar três estatais neste ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem outra estimativa. A previsão do PPI é realizar o leilão de cinco ou seis estatais em 2020, conformou antecipou a Gazeta do Povo em novembro de 2019. O número varia porque depende da autorização do Congresso para a privatização da Eletrobras.
O calendário do PPI também vem sendo mostrado a investidores como o oficial do governo, principalmente aos investidores estrangeiros. Segundo o PPI, estão previstos para o segundo semestre deste ano as privatizações das seguintes estatais:
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
- Casa da Moeda;
- Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);
- Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);
- EMGEA (Empresa Gestora de Ativos;
- Eletrobras (depende da aprovação do projeto no Congresso).
O PPI não divulgou calendários de leilões previstos para 2021 e 2022.
