
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o pedido de calamidade pública enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. O pedido do Executivo foi motivado pela pandemia de coronavírus, e remetido também nesta quarta.
A aprovação se deu em caráter simbólico, já que contava com o aval da quase totalidade dos líderes partidários. O pedido será agora enviado para o Senado. Para que seja aprovado pelos senadores, precisa do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes no ato de votação.
Ainda não há previsão de quando os senadores iniciarão a análise do projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus nesta quarta.
A instauração do estado de calamidade pública permite ao governo federal descumprir normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a meta para as finanças estabelecida para o ano. O orçamento estabelecido para 2020 previa déficit público de R$ 124,1 bilhões.
No início da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia indicado apoio ao pedido do governo. Ele disse também que identificava apoio "de todos os partidos" em torno do tema.
“A aprovação da calamidade vai na linha do que o parlamento vem cobrando desde a semana passada, que é a solução dessa crise pelo lado fiscal. Resumindo: a solução dessa crise é necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros mais simples, mais vulneráveis, proteger os empregos”, apontou Maia.
Trump suspende ajuda militar dos EUA à Ucrânia após briga com Zelensky
Presidente americano confirma tarifa de 25% para Canadá e México e dobra taxa sobre a China
Café “salgado”: preço mais que dobrou em cinco anos, e vai continuar subindo
Bancada evangélica: derrota de aliado do governo frustra planos do Planalto de aproximação
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF