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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o requerimento de urgência para votar o projeto de lei 2144/2023 , de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que dobra a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos 397 deputados presentes na sessão.
Em um vídeo enviado à Gazeta do Povo, a deputada enalteceu a aprovação da urgência da proposta. “Aprovamos a urgência do meu projeto que dobra as penas nos casos de crimes sexuais praticados contra crianças. Esse projeto é em homenagem a Estefania Teixeira, Maria Clara Karipuna e a Sara Lopes, meninas do estado do Amapá que foram assassinadas, estupradas e jogadas no matagal”, disse.
No texto do projeto, a deputada menciona que os crimes sexuais contra vulneráveis cresceram exponencialmente nos últimos anos e cita um estudo do IPEA que aponta o número estimado de "822 mil estupros no país por ano, o que equivale a dois por minuto”.
Silvia também destaca a preocupação com o fato de que a “violência sexual infantil” sempre vem seguida do “resultado de morte”.
“O projeto de lei é um grito de socorro de vítimas, de suas famílias que sofrem dolorosamente, e que deve ecoar nesse Parlamento Brasileiro para que se objetive extirpar todas as formas de crimes”, justifica a deputada no projeto.
