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O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução 116/23, de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSol-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB), e que cria a Bancada Negra na casa legislativa. De acordo com o relator da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Câmara tem quase um quarto de parlamentares que se declaram pretos ou pardos: são 31 e 91 deputados, respectivamente, em um total de 513 membros.
Uma vez formalizada, a Bancada Negra ganha direito a participar da reunião de líderes com o presidente da Câmara, ocasião em que é formulada a pauta de votações; além disso, terá cinco minutos semanais para ocupar a tribuna durante as Comunicações de Liderança. Como a constituição da nova bancada não pressupõe a criação de cargos, assessorias ou uso de espaços físicos específicos como salas, não haverá custo adicional envolvido.
