Câmara convoca ministro da Educação para explicar cortes nas universidades

Oposição e centrão articularam e conseguiram aprovar nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações no plenário da Câmara. Inicialmente, ele falaria a convite na Comissão de Educação, mas agora terá que prestar esclarecimentos aos 513 parlamentares, de forma compulsória, nesta quarta-feira (15). A convocação representa uma nova derrota para o governo na Câmara.

"Vamos ver quantos votos o governo tem", debochou o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), quando deputados do PSL pediram para fazer a votação nominalmente. A intenção do partido de Jair Bolsonaro era derrubar a deliberação e impedir que o ministro fosse obrigado a vir, mas foi derrotado por 307 votos a 82.

Sem acordo, os líderes da Casa decidiram não colocar para votar as medidas provisórias que travam a pauta e que impedem que a MP da reestruturação ministerial avance. O texto corre o risco de caducar caso não seja votada até o dia 3 de junho. Caso ela perca validade, a estrutura do governo voltará a ser a da gestão Michel Temer, com 29 ministérios na Esplanada. Hoje, são 22.

Como recado ao governo, deputados articularam a convocação de Weintraub de surpresa. O requerimento foi incluído de última hora na pauta da Casa após reunião de líderes tensa nesta terça.

Partidos como PP, MDB, PRB, Podemos e PTB votaram favoravelmente à convocação do ministro. Os deputados lembraram que haverá manifestações contra os cortes em universidades públicas em diversas cidades do país.

O ministro deve ser questionado sobre o bloqueio de R$ 7,3 bilhões, que afetam do ensino infantil à pós-graduação. O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).

A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica, de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).

Obstrução da pauta

A decisão dos líderes dos partidos de não votar nenhuma medida provisória foi tomada após tensa reunião na Câmara. Deputados que participaram do encontro disseram que o clima entre líderes do chamado Centrão e do governo estava belicoso, com diversos ataques.

Na saída da reunião, o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), criticou o governo. "O governo coloca toda a culpa nos partidos do centro. Eles não dizem que têm voto? Vamos deixar eles colocarem os votos no plenário então", afirmou.

Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em viagem aos Estados Unidos, já era esperado que os trabalhos andassem lentamente nesta semana. No entanto, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), dizia estar articulando com líderes as votações. O problema é que, se ao seu lado ele possui partidos como Novo, Cidadania, PSC, PV e Avante –que somam 35 parlamentares –, o centrão é composto por ao menos 200 deputados. Por isso, a convocação do ministro da Educação foi aprovada tão facilmente.