Após discussões e ameaças de processo, Câmara tem “paz” para definir membros da Mesa

A eleição para a escolha de cargos da Mesa Diretora da Câmara, agendada para a manhã da quarta-feira (3), deve ocorrer em clima de relativa tranquilidade. Um acordo fechado na noite de terça (2) entre o novo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), e membros da oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu acalmar os ânimos e evitar que a disputa tivesse que ser arbitrada pelo Judiciário. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

O acordo determinou que PT e PSB ocuparão, respectivamente, a segunda e a terceira secretarias da casa. Marília Arraes (PE) deve ser a representante do PT e Marcelo Nilo (BA), do PSB.

Os outros postos também tiveram seus partidos definidos: a primeira vice-presidência será do PL, a segunda, do PSD, a primeira secretaria ficará com o PSL e a quarta, com o Republicanos. As quatro vagas de suplente serão ocupadas, em ordem, por PDT, DEM, PV e PSC.

O resultado é pior, para os adversários de Bolsonaro, do que eles esperavam inicialmente para a composição inicial da Mesa, mas melhor do que o sinalizado por Lira na noite de segunda (1º), quando ele foi eleito presidente.

Isso porque Lira determinou, em seu primeiro ato no comando da casa, a dissolução do bloco que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na corrida eleitoral. Com a medida, os partidos que participaram do bloco perderam força para pleitear, em conjunto, cargos de maior destaque na estrutura da Câmara. Apenas o PT teria um posto na Mesa – que seria a quarta secretaria, o mais inferior de todos os cargos titulares.

A situação levou os partidos a acionarem a Justiça. O PDT entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi acatado pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado determinou que Lira explicasse, no prazo de 10 dias, sua decisão.

Além disso, os partidos sinalizaram que poderiam dificultar os trabalhos da Câmara, com o chamado "kit obstrução", empregado para impedir votações. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que faz oposição ao governo Bolsonaro mas pela direita, também indicou que poderia usar a tática.

Paz também no PSL da Câmara

Os acordos da terça-feira (2) também impediram que o PSL protagonizasse uma "luta fratricida" na quarta. A divisão inicial das vagas contemplou o partido com a terceira secretaria e dois nomes se apresentaram ao posto: Luciano Bivar (PE) e Vitor Hugo (GO). Ambos estão em polos opostos no racha que marca o PSL desde o fim de 2019, quando Bolsonaro deixou a legenda.

Mas houve um entendimento de que Bivar receberia o apoio de toda a sigla para ficar com a primeira secretaria e, em troca, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seria destinada a um nome "bolsonarista" da legenda. A deputada Bia Kicis (DF) foi a escolhida.

Atualmente, o presidente do colegiado é Felipe Francischini (PR), que ficou ao lado de Bivar no início da disputa com Bolsonaro, mas não rompeu com o presidente como os colegas Joice Hasselmann (SP) e Junior Bozzella (SP).