Câmara deve dar só suspensão a deputado petista que estapeou oposicionista

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O Conselho de Ética da Câmara será provocado a analisar, logo no retorno das atividades legislativas após o recesso em 2 de fevereiro, o incidente em que o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) desferiu um tapa no rosto do colega Messias Donato (Republicanos-ES) durante sessão plenária em 20 de dezembro passado. Apesar da exigência da oposição pela cassação de Quaquá e das declarações do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), expressando o desejo de resposta exemplar, a tendência discutida até por líderes petistas é de punição branda. Nos bastidores, o próprio agressor sinaliza acordo visando preservar o mandato, mediante afastamento.

Em comunicado, a Liderança da Oposição na Câmara repudiou a conduta de Quaquá, que também é vice-presidente nacional do PT, destacando que ele dirigiu ainda ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando-o de “viadinho” no mesmo episódio da sessão solene do Congresso para promulgação da Reforma Tributária. Para a bancada oposicionista, a “agressão injustificável” é séria. Ela atenta contra o decoro e deve ser punida com perda do mandato, conforme o Código de Ética. Eles ressaltam ainda que, em 2015, Quaquá incitou uso da violência contra opositores nas redes sociais. O deputado General Girão (PL-RN) enfatizou à Gazeta do Povo a necessidade de resposta severa, alertando que, do contrário, “a Câmara vai virar luta de MMA”.

Até o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), considerou o fato lamentável, enfatizando que ele baixa ainda mais o nível do debate no Congresso. “O plenário não é terreiro de briga de galo”, declarou. Ele apela a um gesto de Arthur Maia em prol da disciplina e espera que o Conselho de Ética ponha um ponto final nesse tipo de comportamento.

O incidente iniciou com Quaquá filmando com o celular oposicionistas que gritavam em coro "Lula, ladrão! Teu lugar é na prisão!", na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na confusão, o deputado petista teve o braço puxado, insultando em seguida Nikolas Ferreira e agredindo Donato.

Em nota, Quaquá afirmou ter reagido a ofensas contra Lula e usado o celular para documentar futuros processos contra colegas da oposição no Conselho de Ética. Em outra ocasião, o parlamentar afirmou não estar arrependido e que agiria da mesma forma em defesa do presidente da República.

Diante desse confronto público, Lira enxerga uma desmoralização para o Congresso e defende punições caso as denúncias de agressões físicas e verbais entre deputados cheguem ao Conselho de Ética, indicando a sua preferência por advertências ou suspensões, considerando a cassação como último recurso. Deputados afirmam que o presidente da Câmara se irritou com as brigas, pois perturbaram seu momento de glória no fim do ano legislativo.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou no último dia 27 que o colegiado ainda não recebeu qualquer representação questionando a conduta de Quaquá. Para que parlamentares sejam julgados pelo colegiado, é necessário que um partido apresente uma representação por quebra de decoro parlamentar. Após a aprovação no conselho, o caso segue para o plenário da Casa, onde as punições podem variar de censura à cassação do mandato.

A expectativa era que o Republicanos, partido do deputado agredido, acionasse o conselho por medidas sobre a agressão física ocorrida dentro do Congresso, situação evidentemente grave. No entanto, analistas veem dificuldades para o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), tomar essa decisão, uma vez que pretende concorrer ao comando da Câmara em fevereiro de 2025 com o apoio do PT, em oposição ao candidato a ser lançado por Lira.

PT ainda quer punir deputados que xingaram Lula em plenário

O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR), tem defendido a representação ao Conselho de Ética da Câmara contra os deputados que insultaram Lula em plenário. Já os líderes do Centrão sugerem suspensão do mandato de Quaquá, considerando o tapa insuficiente para a cassação, mas enfatizando a necessidade de punição “intermediária” para evitar futuros incidentes.

A figura do deputado petista, que também foi ex-prefeito de Maricá (RJ), é controversa até mesmo dentro de seu próprio partido. Ele causou constrangimento no começo do ano passado ao defender a continuidade da ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), no cargo. Em fevereiro, provocou polêmica ao postar foto ao lado do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (PL), com manifestações simpáticas.

De acordo com dados do site da Câmara, Quaquá foi um dos deputados mais ausentes do plenário em 2023, com 20 faltas não justificadas, ficando em segundo lugar, atrás apenas de Antônia Lúcia (Republicanos-CE) e à frente de Olival Marques (MDB-PA). O petista justificou as ausências com trabalhos fora do plenário e articulações políticas.