Câmara pode cassar deputado do PSOL por agressão a um militante do MBL

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a admissibilidade do processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar A representação foi apresentada pelo Novo contra o deputado do PSOL por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).

Por 10 votos a 2, os membros do conselho aprovaram o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que pede a instauração do processo. Agora, a decisão pela cassação segue para votação aberta no plenário e poderá resultar no arquivamento, perda de mandato ou suspensão temporária. A cassação exige votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de pelo menos 257 dos 513.

Ao apresentar o parecer, o deputado Magalhães destacou que “o comportamento do deputado Glauber ao longo do seu mandato depõe contra ele“. Ele também diz que as acusações do deputado do PSOL contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também pesaram na decisão.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a praticar quaisquer atos em dissonância com a dignidade desse Parlamento”, disse Magalhães em seu voto.

Defesa do deputado do PSOL

Em defesa própria, o deputado Glauber Braga diz que não se arrepende de nada e criticou a decisão do relator de dar continuidade ao processo. Segundo ele, trata-se de interesse em cassá-lo, incluindo do presidente Lira.

“Não posso e não vou me calar em relação as ações do sr. Arthur Lira e o que ele faz com o Brasil. Se ele tenta cassar o meu mandato e articula a ação pensando que isso servirá como instrumento de chantagem para que eu fique calado, será exatamente o contrário”, afirmou.

Logo depois da aprovação do processo no Conselho de Ética, Glauber Braga participou de um ato em sua defesa na Câmara, com alguns militantes que seguravam placas e gritavam “Glauber fica” (conforme o vídeo abaixo). No ato, eles também gritaram “Fora Lira”.

”Esse placar de 10 a 2 no Conselho de Ética já dá demonstração das dificuldades que estamos enfrentando”, declarou Braga aos seus apoiadores.

Na sequência , ele criticou a “ameaça” feita por um deputado no conselho que disse que poderia pedir o seu afastamento cautelar. “É aquela história, chantagem e ameaça, a gente não cede a ela, porque se ceder a ela a gente fica refém dela”, declarou.

Entenda o processo contra Glauber Braga

Na representação, o Novo alega que Braga infringiu o decoro parlamentar por agredir e expulsar das dependências da Câmara o ativista político Gabriel Costenaro do MBL, e por tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que defendeu o militante. O caso aconteceu em abril.

No vídeo que circula pelas redes sociais, o parlamentar aparece acusando Costenaro de ter agredido a mãe de um militante do PSOL e o empurrando para fora do prédio. Durante a confusão, é possível escutar gritos de “fora, MBL”.

Já do lado de fora, o deputado continuou chutando e perseguindo Costenaro com o aparente objetivo de impedir o seu retorno ao prédio. Durante as agressões, aliados de Braga tentaram segurá-lo, porém, sem sucesso. Costenaro não reagiu às agressões.