Câmara recebe projetos sobre aumento nos salários para STF, MPU e DPU

A Câmara dos Deputados vai analisar os projetos de lei sobre os reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da Corte, dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do procurador-geral da República, e também dos membros Defensoria Pública da União (DPU). Os cinco projetos trazem o pedido de aumento de 18% e preveem que o pagamento será feito em quatro parcelas entre 2023 e 2024. As proposições foram apresentadas na quinta-feira (8) e agora vão tramitar pelas comissões da Câmara.

Se o reajuste for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o subsídio dos ministros do STF passará de R$ 39.293,32 por mês para R$ 46.366,19. O salário do procurador-geral da República - que chefia o MPU - será o mesmo do que o de um integrante do Supremo. Já o vencimento do defensor público-geral federal  - número 1 na hierarquia da DPU - passará de R$ 34.694,99 para R$ 40.940,09.

Os exemplos citados são dos subsídios para os postos mais altos dos respectivos órgãos. Mas, como mencionado, também foi pedido reajuste de 18% nos respectivos salários dos servidores do STF, MPU e DPU.

Além desses, os deputados também vão analisar o projeto sobre o reajuste para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido feito em maio foi de aumento de 13,5%.

Os projetos informam que os reajustes têm o objetivo de repor as perdas com a inflação desde o último aumento de cada categoria.