Com suas lideranças reunidas há duas semanas em Brasília, participando de uma série de reuniões com o Ministério da Infraestrutura, os caminhoneiros do Brasil estão mobilizados para uma nova paralisação da categoria, repetindo o movimento de maio de 2018. Nos encontros, eles conversam a respeito do estabelecimento de uma nova tabela de valores mínimos para o frete rodoviário, suspensa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas o cancelamento de uma audiência prevista para esta terça-feira (6) acirrou os ânimos e os motoristas autônomos ameaçam parar caso uma solução não seja apresentada até sexta-feira (9).
“Estamos em Brasília desde semana passada aguardando uma resposta concreta e nada até o momento. A expectativa era de encerrar negociações até a última sexta. Tínhamos uma reunião pré-agendada para esta terça-feira, mas não recebemos nenhum comunicado marcando. Não temos mais o que falar para a nossa categoria. Pedimos para eles aguardarem essa negociação, para confiarem na palavra e no cronograma do governo. Mas não temos mais palavras para controlar a ânsia do nosso povo”, disse o caminhoneiro Plínio Dias, um dos líderes do movimento no Paraná, que está concentrado na Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, participando das negociações em Brasília.
Apesar de o movimento dos caminhoneiros ter apoiado a eleição de Jair Bolsonaro e contar com a simpatia do presidente, que até já interveio no preço do diesel estabelecido pela Petrobras para não desagradar o setor, o representante dos caminhoneiros afirma que a situação de momento é mais preocupante que a de maio do ano passado, quando os protestos fecharam estradas e causaram desabastecimento em diversas cidades do país.
“Os caminhoneiros já estão preocupados pois até agora, desde o final da paralisação de maio de 2018, nossas leis não são respeitadas e não tivemos nenhum avanço para categoria. A paralisação acabou com a edição da Lei dos Caminhoneiros, mas ela não está sendo aplicada. O frete está baixando e as transportadoras estão cortando os caminhoneiros que exigem seus direitos”, afirma.
O representante dos caminhoneiros afirmou que a definição de um valor mínimo de frete, seja por tabela ou por acordo coletivo (uma das propostas do governo federal), atenderia a 70% das reivindicações da categoria, que pede, ainda, a revisão das regras de cobrança de pedágio e a exigência do Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot) para todos os transportadores.
Dias diz não ver necessidade de intervenção do governo no preço do diesel. “Se a lei funcionasse e tivesse fiscalização, não teríamos que nos preocupar com o preço do diesel, pois há um gatilho previsto na lei que prevê o aumento automático da tabela do frete caso o diesel suba a partir de 10% na bomba. O problema é que hoje o diesel sobe e o frete baixa”, diz.
Aguardando para serem recebidos nesta terça-feira pelo governo os representantes dos caminhoneiros receberam, apenas, um comunicado do Ministério da Infraestrutura dizendo que seguem as negociações com embarcadores (indústria e agronegócio), transportadores e autônomos e que o ministério aguardava posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) para agendar novas reuniões.
“O MINFRA, assim que houver consenso para a formalização do texto do acordo em negociação, que atenda a todos os setores (embarcadores, transportadores e autônomos), convidará a todos os representantes para reunião conjunta com a finalidade de concluir e formalizar os termos de acordo”, diz o comunicado, informando que novas informações serão prestadas na quinta-feira (8).
A intenção do Ministério da Infraestrutura é que, ao invés de uma tabela do frete mínimo, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal, que prevê julgar o caso em setembro, os agentes envolvidos no transporte de cargas cheguem a um valor mínimo para o frete através de acordo coletivo de trabalho.
Nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras 31 entidades do setor industrial apresentaram uma contraproposta sobre o tabelamento do frete. O setor propõe a transformação do piso mínimo do frete em tabela referencial e não impositiva como é hoje. Isso seria possível, diz a CNI em nota, a partir da construção de uma metodologia de cálculo que estabeleça parâmetros viáveis de negociação entre as partes para a definição do valor do frete.
As entidades também se comprometem, no documento, a estimular as contratações diretas entre embarcadores e caminhoneiros autônomos. "As entidades continuam acreditando que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por meio de mecanismos de mercado", afirma a CNI em nota. Para a CNI, o tabelamento prejudicou os caminhoneiros autônomos, as empresas industriais e, principalmente, os consumidores.
