Caminhoneiros ganham reajuste no frete, mas querem mesmo é diesel mais barato

Dois anos após a greve, os caminhoneiros pretendem discutir novas medidas para a categoria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério da Infraestrutura. A pauta prioritária é a redução do preço do diesel, que afeta diretamente a rotina dos profissionais.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, a categoria defende a unificação da alíquota do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre os combustíveis.

"O frete mínimo é uma medida paliativa. Nossa pauta sempre é a do combustível. Todos os caminhoneiros precisam estar sob o mesmo guarda-chuva, com alíquotas iguais", afirmou. Chorão foi um dos principais representantes da categoria durante a greve em maio de 2018.

A mudança no sistema tributário estadual também é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo afirmou diversas vezes que a mudança poderia compensar os aumentos no preço do diesel, que segue as flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

O governo também estuda a criação de um instrumento para equalizar o preço dos combustíveis. Entre eles, está um fundo com os recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe da exploração de petróleo. A intenção é que uma proposta seja apresentada em março.

Na pauta da categoria também está a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que funcionaria como um sistema único para o transporte de carga. Segundo Chorão, o instrumento facilitaria a fiscalização do cumprimento do piso mínimo, pois elimina a necessidade de agentes físicos.

Os caminhoneiros reclamam que nem todas as empresas seguem os valores estabelecidos pelo governo federal por meio da tabela do frete.

Análise do STF traz segurança jurídica

Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o importante é que o governo estabeleça uma tabela referencial que seja aceita e paga pelos embarcadores em vez de impor pisos que não são praticados.

A confederação ressaltou que a conclusão da análise de constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é necessária para trazer "um cenário de segurança jurídica". "A tese da inconstitucionalidade é forte, mas há quem defenda o tabelamento em casos de desequilíbrio do mercado. Portanto, não há certeza nem clareza quanto ao resultado do julgamento. Desse episódio, todos os setores envolvidos podem tirar vários ensinamentos", diz a nota.

Venda direta de etanol

Nessa quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que as usinas passem a entregar o etanol diretamente aos postos de combustível. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente disse que a previsão é que, sem a necessidade de passar por um distribuidor, o valor do etanol cairá pelo menos R$ 0,20.

Horas antes, Bolsonaro havia recebido em seu gabinete produtores de etanol do Nordeste, que defenderam a venda direta. O presidente voltou a dizer que está trabalhando para que a Câmara e o Senado revoguem uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que obriga os usineiros a entregarem o combustível a uma distribuidora.

"É uma resolução. Não pode vender da usina para o posto de combustível. Por que isso? Tem de ter um intermediário no caminho, um distribuidor. Estamos trabalhando nesse sentido. Conversei com Rodrigo Maia [presidente da Câmara] a esse respeito. Não conversei com o Davi Alcolumbre [presidente do Senado] ainda. Eles são os donos da pauta lá e, se Deus quiser, a gente vai romper essa barreira lá."