Em um momento em que deputados propõem mudanças na Previdência, o governo lançou nesta segunda-feira (20), em Brasília, uma campanha publicitária em defesa da proposta apresentada pelo Ministério da Economia. O nome da campanha da reforma é "Nova Previdência", e todos os materiais serão acompanhados pelo selo: "Essa é a verdade".
No evento de lançamento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação do texto. Ele disse que alterações podem ser feitas em conjunto e que a aprovação da Nova Previdência é essencial para o país sair da estagnação econômica rumo à prosperidade.
“Todos os candidatos sabiam que encontrariam o Brasil mergulhado em uma crise econômica. E eu acrescentava: ética e moral. Se aprovarmos a reforma da Previdência, sairemos dessa estagnação que se encontra rumo à prosperidade. Isso passa por todos vocês parlamentares”, afirmou o presidente.
Ele também fez questão de ressaltar que o Congresso dará a palavra final sobre a reforma, mas que “possíveis equívocos, possíveis melhoras nós possamos buscar juntos”.
Depois, olhou para o ministro da Economia, Paulo Guedes (que também estava presente no evento, mas não discursou), e afirmou que o objetivo do governo é “que a reforma saia de lá [do Congresso] com o menor número de emendas aprovadas”. A equipe econômica já trabalha junto aos parlamentares para que a espinha dorsal do projeto seja mantida e a economia esperada não seja prejudicada.
Bolsonaro ressaltou, ainda, que respeita o Parlamento, citando que o seu governo tem cinco ministros deputados ou ex-deputados. São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Teresa Cristina (Agricultura), Henrique Mandetta (Saúde), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Osmar Terra (Cidadania).
O lançamento da nova campanha em defesa da reforma da Previdência surge na reta final para apresentação de emendas ao texto. O prazo vai até o fim do mês e, até o dia 15 de junho, o relator da proposta da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um substitutivo contendo as principais alterações no texto do governo. Essas alterações estão sendo negociadas entre Moreira e governo.
Campanha da Reforma da Previdência
A ação do governo terá comerciais de 30 e dez segundos que serão transmitidos na televisão e também contará com materiais para divulgação em mídia impressa. Em todos os materiais, haverá o selo: “Essa é a verdade”, já que o objetivo da campanha da reforma da previdência é esclarecer os principais mitos e dúvidas sobre o tema.
Segundo o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, a estratégia de divulgação vem para contrapor “a enxurrada de fake news que o tema vem enfrentando”. “São muitos interesses em jogo. Falsas narrativas que comprometem o crescimento do Brasil”, afirmou.
Os comerciais, por exemplo, começam com pessoas comuns perguntando: “todo mundo vai participar?”; “como vai ficar para os mais pobres?” Depois, uma apresentadora entra em cena e responde de forma às perguntas.
Os principais temas abordados pelo material publicitário da reforma são: alíquota de contribuição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, fraudes, grandes devedores previdenciários e aposentadoria de políticos e militares.
Banners da nova campanha da reforma da Previdência já estão espalhados por todos os prédios dos ministérios, na Esplanada, em Brasília. O governo não divulgou quanto gastará com a campanha.
Momento de tensão entre Executivo e Congresso
As falas do presidente Bolsonaro em busca de uma aproximação e dando certo protagonismo aos deputados e senadores acontecem em um momento de tensão entre o Executivo e o Congresso. Na última sexta-feira (17), o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), causou polêmica ao afirmar que um grupo de deputados, liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, iria apresentar um novo projeto de reforma da Previdência. A fala foi interpretada como mais um recado ao Planalto.
Depois, Ramos se corrigiu e disse que falava do substitutivo da reforma da previdência, a ser apresentado pelo relator da proposta na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) . “A proposta dele [de Paulo Guedes] obrigatoriamente será a base do relatório do deputado Samuel Moreira. Mas receberá ajustes que preservem os mais pobres (rurais e BPC, por exemplo), sem comprometer o necessário impacto fiscal na ordem de R$ 1 trilhão”, afirmou Marcelo Ramos em suas redes sociais ao responder um leitor.
A apresentação de um substitutivo é comum quando uma comissão especial analisa matérias polêmicas e os deputados tendem a querer muitas mudanças no projeto. O relator Samuel Moreira já avisou que não haverá novo projeto, e sim modificações no texto enviado pelo governo. E essas modificações serão contempladas em um substitutivo.
Moreira também disse que será preservada a espinha dorsal da proposta e que as modificações a serem feitas vão buscar conciliar o caráter social da Previdência, sem comprometer a economia almejada com a reforma. O substitutivo deve ser apresentado até o dia 15 de junho.
A proposta do governo prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. O ministro Paulo Guedes não quer que o valor caia para menos de R$ 1 trilhão, pois afirma que a União precisa de potência fiscal para lançar um novo regime previdenciário, baseado no sistema de capitalização.
