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O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, vai apresentar na terça (19) uma iniciativa que pretende inutilizar celulares roubados “com apenas um clique” após o registro de uma ocorrência. Ele anunciou a proposta neste sábado (16), nas redes sociais, dias depois do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar um projeto de lei semelhante no Senado na semana.
“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli em uma rede social (veja aqui).
A proposta é semelhante ao projeto de lei de Flávio Bolsonaro que define como “direito do usuário de telefonia móvel” o bloqueio obrigatório do código IMEI (espécie de número único de identificação) do aparelho após fazer o registro de furto, roubo ou extravio do equipamento em alguma delegacia de polícia.
Segundo a proposta do senador, a autoridade policial deverá comunicar a ocorrência à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – tal qual a iniciativa de Cappelli. Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta visa reduzir a quantidade de furtos e roubos de celulares, que somaram mais de 990 mil ocorrências apenas no ano passado, um aumento de 16,6% na comparação com 2021.
“Se alguém, que também cometia crime ao comprar um celular roubado de outra pessoa, não vai mais poder usar esse aparelho, não tem mais porque roubar celular, porque não vai ter pra quem vender. Pode ser o fim do roubo de celulares nas ruas de todo o Brasil”, disse.
Cappelli vem sendo cotado nos bastidores para assumir o cargo de ministro da Segurança Pública, uma pasta que pode ser criada a partir do desmembramento do Ministério da Justiça, que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele é um dos preferidos internamente por conta da atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e outras ações da pasta neste ano.
A possível indicação de Cappelli ao que deve ser o 39º ministério ocorre após a aprovação do nome do ministro Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrariando o presidente Lula, Dino não era favorável à divisão da pasta.
