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O avanço da investigação sigilosa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas ameaças, ofensas e notícias falsas disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares pode chegar ao núcleo próximo do presidente Jair Bolsonaro, segundo apuração do jornal O Estado de São Paulo. Com previsão de ser concluído em 15 de julho, mas a possibilidade de ser novamente prorrogado, o inquérito já teria fechado o cerco sobre um grupo de assessores do Palácio do Planalto que seria comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. Este grupo está sendo chamado de "gabinete do ódio" por veículos de comunicação e por críticos do governo no Congresso.
Carlos não foi alvo da operação da Polícia Federal ocorrida na quarta-feira por determinação do relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva, considerada abusiva pelo Palácio do Planalto, resultou na apreensão de documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a ministros do STF e na convocação de depoimento de oito deputados bolsonaristas.
A expectativa de integrantes do STF, segundo a apuração do jornal, é a de que, se em um primeiro momento Moraes optou por focar nos tentáculos operacionais do "gabinete do ódio", o filho do presidente da República deve ser atingido já na etapa final do inquérito. O cálculo político que estaria sendo feito é o de que o envolvimento de nomes mais graúdos nessa etapa poderia comprometer os trabalhos.
A investigação é conduzida no Supremo pelo delegado federal Igor Romário de Paula, que integrou a Lava Jato em Curitiba, e é tido como um aliado do ex-ministro Sérgio Moro, e também por Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher. Em meio às acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, Moraes decidiu blindar o grupo e determinou que o inquérito deveria continuar nas mãos desses delegados, independentemente das trocas no comando da corporação.
Ao determinar a operação de busca e apreensão, que mirou empresários e blogueiros bolsonaristas, o ministro definiu o "gabinete do ódio" como uma "associação criminosa". "As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu Moraes.
A operação contra aliados bolsonaristas foi criticada ontem por Carlos no Twitter. "Nunca tiveram provas, apenas narrativas. Revelações literalmente inventadas por 2 parlamentares e agora apoiadas por biografados. Forçam busca e apreensão ilegais para criarem os fatos e ganharem fôlego", escreveu. "Eu não sei o que estão fazendo. Não chego perto do meu pai há um bom tempo. Apenas exibi minha liberdade de falar enquanto posso!", emendou.
O filho do presidente ainda postou uma declaração antiga de Moraes em julgamento do STF, quando o ministro falou "que quem não quer ser criticado, ser satirizado, fique em casa, não se ofereçam ao público". "Querer evitar isso por uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional", disse Moraes na ocasião.
O próprio inquérito é alvo de críticas
O inquérito das fake news foi aberto por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à revelia do Ministério Público, o que provocou críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e, na época, de colegas da Corte.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a chamar o inquérito de "natimorto". De lá pra cá, no entanto, diminuiu a resistência interna da Corte às investigações, que encontraram na rede ameaças de incendiar o Supremo e matar ministros com tiros à queima-roupa. Interlocutores de Moraes avaliam que, hoje, a maioria da Corte apoia o inquérito como uma "defesa institucional do STF" contra ataques.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta semana a suspensão do inquérito. A decisão será do plenário do Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República também contesta a investigação em outra ação.
Em outra frente, um ano e dois meses depois de ingressar no Supremo para também contestar o inquérito das fake news, a Rede mudou de posição e pediu ontem a Fachin o arquivamento da ação. A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, porém, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
