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A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta (3) que espera um processo eleitoral pacífico e sem episódios de violência ou intolerância. A declaração ocorreu durante a última sessão do tribunal antes das eleições municipais, marcadas para domingo (6), quando mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas em 5,5 mil municípios brasileiros.
Cármen Lúcia ressaltou que o TSE adotou todas as medidas necessárias para garantir a segurança e o acesso livre dos eleitores aos locais de votação, e destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a prevenção de qualquer situação que possa comprometer o processo eleitoral.
“O TSE adotou todas as providências, inclusive as de precaução, de prevenção, as cautelares, para que nada pudesse dificultar a locomoção e o livre acesso ao local de votação”, afirmou.
A fala foi uma referência às operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal em 2022 e que levaram a uma investigação contra o então diretor da corporação, Silvinei Vasques. Cármen Lúcia enfatizou que, para a eleição deste ano, uma portaria conjunta com o Ministério da Justiça foi assinada para impedir que sejam realizadas ações que dificultem o acesso de eleitores aos locais de votação.
Um pouco mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, também falou da portaria e disse que a PRF “fica proibida de qualquer bloqueio, mesmo que seja em função de catástrofe natural ou de conserto de via”.
“Se isso acontecer, excepcionalmente, os tribunais regionais devem ser comunicados e a Polícia Rodoviária Federal deverá indicar rotas alternativas”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele ainda citou que “qualquer atentado contra as eleições será reprimido pela Polícia Federal mediante inquérito policial no qual o eventual implicado ou indiciado terá ampla defesa para se defender”.
“Tranquilidade democrática”
Também durante a sessão do TSE, Cármen Lúcia afirmou que o momento é de “tranquilidade democrática” e espera que os cidadãos exerçam seu direito de voto de maneira responsável e pacífica.
“Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, disse lembrando que a Constituição de 1988 completa 36 anos no sábado (5).
Como parte das medidas de segurança para o primeiro turno, o TSE autorizou o envio da Força Nacional para mais 11 municípios, totalizando 58 cidades que receberão reforço federal para garantir a segurança no dia da votação. A lista inclui cidades de estados como Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins.
Capitais como Rio de Janeiro, Teresina, Campo Grande, Fortaleza, Rio Branco, Cuiabá e Belém também contarão com o apoio do governo federal. O TSE afirmou que continua recebendo solicitações de apoio federal, e o número de cidades assistidas pela Força Nacional pode aumentar até o dia da votação.
Cármen Lúcia ainda reforçou que a Corte está preparada para lidar com imprevistos, inclusive relacionados a condições climáticas adversas, e garantiu que todos os cuidados foram tomados para evitar quaisquer transtornos aos eleitores. “Tudo o que podia ser previsto foi previsto, o que era previsível foi adotado”, destacou.
Ela ainda mencionou que a expectativa da Corte é de que a votação ocorra sem grandes incidentes, e ressaltou que o voto é um direito constitucional “tão duramente conquistado pelas brasileiras e pelos brasileiros”.
