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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, minimizou as diversas operações do Ministério Público (MP), da Polícia Federal (PF) e da própria Justiça Eleitoral que apontam indicativos de fraude nas eleições municipais deste ano.
Ao apresentar o relatório do TSE sobre o pleito municipal, nesta segunda-feira (9), a ministra negou qualquer falha da Corte eleitoral e mostrou desconhecimento sobre as operações deflagradas por suspeitas de fraude.
Várias investigações estão em curso no país por suspeita de que candidatos a prefeito e vereador de pequenas cidades teriam atraído eleitores de municípios vizinhos em troca de dinheiro ou benefícios.
De acordo com a Folha de São Paulo, 82 cidades tiveram o eleitorado elevado de 20% a 46% só com transferência de título. Em 52 desses municípios foram registrados mais eleitores formais que toda a população contada pelo IBGE.
"Nós temos a revisão do eleitorado e temos pedido de revisão de eleitorado em algumas localidades e não se faz revisão de eleitorado em ano de eleição, exatamente para não propiciar nenhum tipo de dúvida sobre o eleitorado", disse Cármen Lúcia ao apresentar o relatório do TSE sobre as eleições.
Apesar de citar os pedidos de revisão do eleitorado, a ministra não especificou as localidades de onde partiram os pedidos.
"Sobre o eleitorado, houve alguma divulgação no sentido de que teria havido vícios porque nós temos um eleitorado maior do que moradores de um município. Primeiro, esta notícia já foi dada, por exemplo, se pegarem uma matéria que saiu em um jornal da Bahia [sobre um caso específico] de 10 de setembro de 2023, é a mesmíssima notícia. (...) Este é um dado solto e não leva muita coisa", completou a ministra.
Transferência de títulos em massa
Apesar das afirmações da ministra, operações envolvendo a Justiça eleitoral apontam para a tentativa de transferências de eleitores em massa de uma cidade a outra usando comprovantes de residência falsos.
Para negar a possibilidade de fraude, a presidente do TSE ressaltou que a biometria não permite que o eleitor vote em mais de um município. Acontece que as suspeitas de fraudes em investigação no país não tem relação com a referência feita pela ministra.
Para justificar uma possível discrepância no número de eleitores, Cármen Lúcia ainda deu como exemplo pessoas que mantêm o domicílio eleitoral na cidade de origem mesmo depois de se mudarem para outra cidade em decorrência do trabalho.
A situação de mudança de cidades citada pela ministra não envolve transferência de títulos eleitorais.
Nos casos investigados por suspeita de fraude eleitoral em vários estados do país, sempre há transferência coletiva de títulos.
Segundo a Folha, em mais de 700 cidades o eleitorado cresceu mais de 10% só com essas migrações.
