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A ministra Cármen Lúcia, que passou a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, afirmou que sua gestão mantém o rigor aplicado pelo antecessor, Alexandre de Moraes, no combate às supostas fake news e desinformação nas redes sociais durante o período eleitoral.
Lúcia estará à frente da Corte durante as eleições municipais deste ano, e aplicará as regras aprovadas por Moraes pouco antes de deixar o cargo, em que definiu todo o rito jurídico principalmente sobre a atuação das plataformas digitais.
“Acho que foi importantíssima a atuação de Alexandre de Moraes, ele foi rigoroso como tinha de ser. Não houve nenhuma inflexão de lá até aqui. As regras eleitorais votadas na gestão Alexandre de Moraes são as mesmas", declarou a ministra durante um evento em São Paulo neste sábado (10).
Cármen Lúcia destacou que uma nova norma permitirá a remoção mais rápida de conteúdos supostamente desinformativos da internet. Recentemente, o tribunal assinou um memorando de entendimento com as redes sociais para intensificar os esforços nesse sentido durante as eleições.
A ministra explicou que a análise da desinformação no Brasil está baseada em quatro pilares: volume de dados, velocidade, viralização e verossimilhança. Ela comparou a complexidade dessa tarefa ao trabalho de uma intensivista em uma UTI durante a pandemia, ressaltando as preocupações constantes com a proliferação de notícias falsas.
“Eu nem sei se consigo ter sono nesse momento. As preocupações são enormes”, desabafou.
Um ponto importante mencionado por Cármen Lúcia foi a abordagem do TSE em relação aos conteúdos tidos como falsos reincidentes. Segundo ela, uma vez que uma publicação já foi alvo de uma ordem judicial para remoção, novas aparições do mesmo conteúdo não exigem uma nova decisão para exclusão.
População confia mais no sistema eleitoral, diz
A ministra também destacou que a confiança da população no sistema eleitoral brasileiro tem aumentado, apesar dos desafios apresentados pela disseminação de fake news, especialmente nas eleições municipais.
“A eleição municipal é difícil porque ela faz o dever cívico aflorar com mais emoção. O eleitor e o candidato estão muito próximos, então o fenômeno das fake news deve ser diferente”, observou.
Além das ações contra a desinformação, Cármen Lúcia reforçou os esforços do TSE para impedir a candidatura de pessoas ligadas ao crime organizado. Segundo ela, uma força-tarefa envolvendo o TSE, a Polícia Federal e a Polícia Civil está em operação para identificar e impedir essas candidaturas.
“O crime organizado hoje interfere na escolha livre do eleitor. Quanto mais depressa se apure, mais rápido você consegue impugnar. A prioridade é fazer com que o julgamento ocorra mais rapidamente”, concluiu a ministra.
