Cármen Lúcia diz a observadores internacionais que eleição é imparcial e independente

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A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta (4) que as eleições brasileiras são imparciais e independentes, e que as urnas eletrônicas são seguras, auditáveis e sem risco de contaminação ou corrupção.

A fala foi feita durante a abertura do Programa de Convidados Internacionais para as eleições municipais deste ano, que serão realizadas no domingo (6) em mais de 5,5 mil municípios. A sessão teve a participação de representantes dos Estados Unidos, Chile, Uruguai, Gana e Síria, entre outros.

“As eleições representam, quando livres, independentes e democráticas, um passo adiante ao fortalecimento das instituições democráticas. [...] As eleições hoje são livres, independentes, são ligadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas com um ramo do poder Judiciário, portanto, um ramo do poder que tem como característica a imparcialidade”, afirmou a ministra.

Cármen Lúcia ressaltou que o sistema de votação brasileiro, com o uso da urna eletrônica, é seguro, auditável e transparente, e que a Justiça Eleitoral brasileira trabalha com tecnologias que garantem a segurança e confiabilidade da votação.

"Nós mesmos, no Justiça Eleitoral brasileira, trabalhamos com as tecnologias e nós temos uma urna eletrônica absolutamente segura, auditável, transparente, posta a sociedade e com a sociedade, para que a gente tivesse excluído qualquer forma de contaminação, corrupção ou tentativa de aliciamento de candidatos, portanto, de perversão da liberdade do eleitor", ressaltou.

De acordo com o TSE, os observadores internacionais acompanharão de perto o processo eleitoral na cidade de Valparaíso de Goiás (GO) para visitar uma seção de votação. Em seguida, visitarão o cartório eleitoral para acompanhar a transmissão dos votos e verificar o funcionamento de todo o processo em detalhes. Por fim, os participantes retornarão ao TSE em Brasília para acompanhar a totalização de votos.

A Corte informou ainda que todas as missões diplomáticas em Brasília foram convidadas para participar do evento desta sexta (4), além de representantes de órgãos e entidades eleitorais de Angola, Bolívia, Colômbia, Costa Rica e Panamá, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A ministra afirmou, ainda durante o discurso, que muitos países enfrentam ameaças à democracia plena. No entanto, disse, o Brasil se destaca pela rigidez das instituições e pela segurança dos eleitores. “Nosso processo eleitoral é exemplar e assegura que a democracia brasileira não será abalada”, afirmou.

Cármen Lúcia também se mostrou preocupada com o que chamou de “cabresto digital”, uma forma moderna de coação do eleitor por meio de máquinas de desinformação e fake news. Ela comparou essa prática ao “voto de cabresto”, uma antiga forma de manipulação eleitoral no Brasil, na qual eleitores eram coagidos a votar em candidatos específicos.

“Hoje enfrentamos o ‘cabresto digital’, que tenta manipular os eleitores através da desinformação, tirando sua liberdade de escolha”, explicou.

De acordo com o TSE, os observadores terão plena autonomia para circular por todo o território nacional, visitar locais de votação e áreas de organização do pleito. O tribunal garantiu que os observadores terão acesso a todas as informações sobre o processo eleitoral e a apuração dos votos.

A ministra ainda destacou a importância de manter o diálogo aberto com as autoridades estrangeiras, permitindo que elas acompanhem de perto o processo eleitoral brasileiro.

“É essencial que os países e as entidades internacionais possam verificar tudo o que acontece em nossas eleições, assegurando assim a transparência e a integridade do pleito”, concluiu.