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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (18) um pedido de soltura apresentado pela defesa do delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. O relator afirmou que a prisão deve ser mantida para "resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública".
Barbosa foi preso pela Polícia Federal em 24 de março deste durante a Operação Murder Inc. Além dele, a PF também prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), e o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Todos acusados de serem mandantes do crime.
Na decisão, Moraes destacou que a "periculosidade" do ex-chefe da polícia do Rio "está amplamente demonstrada nos autos". Segundo a investigação, o delegado teria sido cooptado pelos irmão Brazão para garantir "a impunidade da organização criminosa".
O ministro lembrou que Barbosa era o supervisor de todas as investigações de homicídios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e teria exigido que o crime fosse executado fora das dependências da Câmara de Vereadores, para que a PF não participasse da investigação.
"Observa-se, portanto, que Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa, e peça fundamental em sua execução. Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária", escreveu Moraes na decisão.
O relator do caso ressaltou que os fatos narrados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam que Barbosa "denota sua elevada periculosidade" por ter utilizado o cargo de delegado "para garantir a execução do crime e a impunidade da organização criminosa".
Para Moraes, a defesa "não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão".
O ministro deu prazo de 48 horas para que o diretor do Sistema Penitenciário Federal adote as providências necessárias para avaliar o atual estado de saúde do delegado e informar "eventual necessidade de cuidados específicos e continuados, mediante a elaboração de relatório médico detalhado".
