Ouça este conteúdo
Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram a apoiar o adiamento das eleições 2020 para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.
A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi "convencido" de que adiar a votação é o melhor a se fazer.
"A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário", disse Pereira na segunda-feira (29). O parlamentar era um dos principais opositores do adiamento.
A proposta de emenda constitucional (PEC) que recebeu sinal verde do Senado prevê que a escolha de prefeitos e vereadores seja realizada em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, onde houver). Pelo atual calendário, as datas são 4 e 25 de outubro. A PEC aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para 15 de novembro, beneficiaria a oposição.
Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. "Apoiamos a posição do Barroso, fazer as eleições em um calendário mais seguro para população", afirmou o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro — a equipe econômica resiste a essa ideia.
"Estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da eleição). Nós ainda estamos longe disso, mas a nossa intenção é, com diálogo, chegar na quarta-feira com uma solução para esse tema", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Além do Republicanos, outras siglas do Centrão aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na Câmara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. "Vamos encaminhar favoravelmente à PEC das Eleições a ampla maioria concorda com isso", disse o deputado André de Paula (PSD-PE). Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do apoio de 308 deputados, em duas votações.
Vice líder do PL na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) disse que também vai votar com o partido a favor do adiamento das eleições para novembro. Segundo ele, o que pesou na decisão foi a proposta de retomada da propaganda eleitoral. Até sexta-feira, o PL era a favor de manter o calendário de votação. "Vai ser um descuido com o Brasil não resolver isso essa semana", afirmou.
Propaganda partidária foi extinta em 2017
Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões ao ano.
Extinta em 2017, a propaganda partidária passava nos anos sem eleição e no primeiro semestre dos anos pares, que têm votação. Ela é diferente da propaganda eleitoral, que começa a ser exibida 35 dias antes do primeiro turno.
"É uma forma de o partido se explicar, senão não tem como falar com o eleitor. Temos que parar com esse buraco que existe entre o eleitor e o partido. A cada quatro anos, aparece uma coisa louca de campanha. O eleitor precisa saber o que o que o partido está fazendo", afirmou Mello.
Centrão promove jantar em desagravo a Flávio Bolsonaro
Cada vez mais próximos do governo Bolsonaro, líderes do Centrão estenderam o apoio também à família presidencial. Alvo de uma investigação no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi recebido em jantar na casa do deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, que reuniu integrantes do grupo e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre.
O encontro ocorreu na quinta-feira (25), uma semana após a polícia prender o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, suspeito de comandar um esquema de "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O avanço das investigações contra o primogênito do clã Bolsonaro preocupa o Palácio do Planalto.
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou que o encontro teve clima "descontraído" e demonstrou o apoio que o Flávio tem entre os parlamentares. "Ele tem influência. Esse tipo de encontro é mais frequente do que as pessoas conseguem anunciar", disse Gomes.
Participaram, ainda, caciques do Progressistas, maior legenda do Centrão. Foram ao jantar o líder da sigla no Senado, Ciro Nogueira (PI), e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).
Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso com base no caso envolvendo Flávio. Ao mesmo tempo, desde a prisão de Queiroz, no dia 18, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra o senador.
Anfitrião do jantar, Pereira atraiu a família Bolsonaro para o Republicanos — partido ligado à Igreja Universal — após o rompimento do presidente da República com o PSL, no ano passado. Além de Flávio, o segundo filho do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, se filiou à sigla.
