O que é o Centrão do Senado, quem faz parte dele e qual sua relação com o governo

Principal bloco partidário de sustentação do governo na Câmara, agora o Centrão chegou ao Senado. A formação do grupo envolve negociações para a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a filiação de senadores e tratativas para a distribuição de cargos e verbas no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A expansão dos domínios do Centrão para o Senado ganha relevância em um momento no qual Bolsonaro também precisa de apoio na Casa que abriga seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de investigações no caso das rachadinhas da época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro.

No Centrão do Senado estão nomes que têm formado uma base mínima de apoio a Bolsonaro. Entre os expoentes do Centrão do Senado figuram velhos caciques do Congresso, como Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Eduardo Braga (MDB-AM) Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Márcio Bittar (MDB-AC), além de Flávio Bolsonaro e de Davi Alcolumbre.

Reeleição de Alcolumbre é um dos objetivos do Centrão do Senado

O presidente do Senado, aliás, é quem está montando o grupo com a anuência do Planalto. De um lado, o governo passaria a ter uma base de apoio mais articulada na Casa. E Alcolumbre ganharia mais apoio para se reeleger como presidente do Senado, na eleição interna de fevereiro de 2021.

Alcolumbre precisa de aliados para tentar se reeleger. Atualmente, a Constituição proíbe a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, mas Alcolumbre tenta aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma manobra que permita sua candidatura.

Uma jogada para garantir isso no STF foi a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo. Na última quarta-feira (21), o Senado aprovou a escolha de Marques por 57 votos a 10.

Os senadores do Centrão do Senado comandaram as negociações para aprovar a indicação do desembargador –, desde a indicação do nome do desembargador (com aval de Flávio e de Ciro Nogueira) até a aprovação. Marques já deu a entender que a decisão sobre a reeleição para a presidência do Senado numa mesma legislatura é um assunto interno da Casa e que o STF não deveria opinar – embora a Constituição a proíba e o Supremo seja a Corte responsável por tratar de possíveis violações ao texto constitucional.

Apesar de estarem unidos no novo Centrão, ainda há divisões no grupo sobre a eleição para a presidência do Senado. Além de Alcolumbre, Eduardo Braga (MDB-AM), outro expoente do Centrão, é apontado como possível candidato.

Historicamente, o Senado sempre foi comandado pelo PMDB, hoje MDB. Desde 1985, o partido só não ficou com a presidência da Casa na atual legislatura e no período de1997 a 2001, quando Antonio Carlos Magalhães (do PFL, hoje DEM) esteve no comando da Casa.

Grupo também está de olho no dinheiro do governo

O Centrão do Senado também está atuando para garantir controle sobre o orçamento da União para 2021. Os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Irajá (PSD-TO) foram escalados para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respectivamente.

Esses dois projetos são os mais cobiçados no Congresso por definir o destino das emendas parlamentares e escolher onde o governo vai gastar. Além disso, Alcolumbre emplacou nove aliados entre as dez vagas destinadas a senadores titulares na Comissão Mista de Orçamento.

Mas a distribuição de dinheiro público já em 2020 também faz parte das articulações do Centrão do Senado. No dia 7 de outubro, Bolsonaro almoçou com senadores – dentre os quais líderes do Centrão do Senado – na qual foi discutida a liberação de emendas parlamentares.

No almoço, o governo selou a liberação de emendas neste ano e a indicação de recursos para 2021 (em 2020, o governo já pagou R$ 12,8 bilhões em emendas). Bolsonaro aproveitou para gravar vídeos ao lado dos senadores. Em troca, pediu apoio para projetos como o Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.

No que o Centrão do Senado é igual e diferente do grupo da Câmara

Tanto o Centrão do Senado quanto o da Câmara se caracterizam por serem blocos com integrantes de vários partidos. Além disso, embora ideologicamente sejam mais alinhados com o centro e a direita, o pragmatismo é a principal marca dos dois grupos. O principal objetivo é obter cargos e verbas do governo federal.

Mas há diferenças entre os dois grupos. Na Câmara, por exemplo, DEM e MDB desembarcaram do Centrão em 2020. O racha está ligado à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, além de alianças para a disputa de 2022 ao Planalto. Já o Centrão do Senado conta tanto com o DEM quanto com o MDB.

Além disso, o Centrão do Senado diz ter mais "pontes políticas". "Existe mais diálogo no Senado inclusive com a oposição", afirma o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).