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Depois de um tempo de calmaria e sem pressão, o Centrão voltou à carga e retomou a pressão por cargos, desta vez na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como condição para ajudar o governo a concluir a votação da pauta econômica no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar de fim de ano.
Dessa vez, o alvo dos partidos é a Funasa, que foi recriada em junho deste ano a partir da aprovação da Medida Provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – o governo Lula havia acabado com a Funasa, mas os parlamentares decidiram restabelecê-la.
O órgão está na mira do Centrão desde o início de 2023, assim com a Caixa Econômica Federal, que até agora teve somente a presidência ocupada por um aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O governo Lula conta com a aprovação de projetos nas duas Casas legislativas para aumentar a arrecadação, num esforço para manter a meta fiscal de déficit zero em 2024. Desta forma, precisa de todo apoio possível para garantir votos às propostas, como é o caso da medida provisória que muda as regras de tributação de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Sobre a Funasa, um parlamentar do Republicanos que prefere se manter no anonimato afirmou à reportagem que é natural que o partido que ajuda o governo receba cargos em troca do apoio. Segundo o mesmo deputado, os cargos na Funasa também deverão ser disponibilizados a integrantes dos partidos que já integram a base.
Pressão por cargos aumentou após instalação de comissão para analisar MP
A pressão pelos cargos voltou a ficar maior depois da instalação de uma comissão especial que vai analisar a medida provisória que altera o pagamento de impostos federais de grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos estados, na semana passada.
Regido atualmente por lei de 2017, esse pagamento, caso a MP seja aprovada, vai proibir que os incentivos usados para custeio das companhias sejam descontados da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, aumentando a arrecadação do governo federal.
A estimativa do Ministério da Fazenda é de que a medida possa arrecadar R$ 35 bilhões já em 2024, sendo considerada uma das principais da pauta econômica pelo ministro Fernando Haddad, titular da pasta, que enviou a Medida Provisória ao Congresso no final de agosto. O relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), deverá apresentar um parecer ao texto ainda nesta semana, devido à proximidade do recesso parlamentar.
O próprio Haddad manteve encontros com líderes partidários nas últimas semanas na tentativa de convencer os parlamentares a apoiar o projeto. Mas o conteúdo da proposta, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, pode significar o aumento de impostos, e desagradar tanto empresários quanto a sociedade.
A expectativa é de que a votação do texto na comissão ocorra na segunda quinzena deste mês. Aprovada no colegiado, a matéria ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ir à sanção de Lula.
Governo promoveu minirreforma para acomodar novos aliados
Os partidos do chamado Centrão passaram a integrar oficialmente a base governista após a votação da reforma tributária, no início do segundo semestre, quando ganharam cargos na Esplanada dos Ministérios, com os comandos do Esporte (PP), de Portos e Aeroportos (Republicanos) e do Turismo (União).
Mas a conta ainda não tinha fechado e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, admitiu em entrevista que a fatura pela ajuda ao governo na aprovação da reforma, que tramitava há mais de 40 anos no Congresso, sem sucesso, ainda estava aberta, e pedia a presidência e as 12 vice-presidências da Caixa Econômica Federal, de "porteira fechada", o que no jargão político significa dizer que era tudo ou nada.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Nelto (PP-AL), não nega que o Centrão ambicione os cargos. O parlamentar já disse à Gazeta do Povo que as vice-presidências seriam distribuídas a integrantes do Republicanos, União Brasil, Progressistas e até para membros do Partido Liberal, de oposição ao governo Lula.
E agora, com a necessidade do governo de engordar o caixa, as vice-presidências da Caixa voltam a ser motivo de cobiça. A guerra entre Lula e Lira pelos cargos no banco oficial se arrasta há meses, com uma certa resistência de Lula e do próprio Partido dos Trabalhadores a entregar fatias do banco que cuida da habitação, por exemplo.
Após a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para presidir a Caixa Econômica Federal, as vice-presidências continuam em negociação, sem uma definição até o momento, o que pode ocorrer neste esforço para aprovar as pautas do governo antes do fim do ano.
