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Partidos que formam o chamado Centrão racharam a atual aliança em uma disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Neste cenário, o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro passou a ser visto como o fiel da balança na busca por apoios tanto na oposição quanto dentro da base governista. Isso porque a oposição está condicionando seu apoio ao candidato que for apontado pelo atual presidente Arthur Lira (PP-AL) à iniciativa de ele pautar ainda neste ano o projeto de perdão dos presos políticos do Brasil.
A disputa pela sucessão de Arthur Lira ganhou novos contornos nas últimas semanas, depois que Marcos Pereira (Republicanos-SP) abriu mão de sua candidatura para lançar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a disputa. A movimentação contou com o aval de Lira e faz parte de uma estratégia para tentar aglutinar os partidos do Centrão em torno de um único nome.
A movimentação, no entanto, provocou um racha no bloco centrista e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA), passou a se movimentar no intuito de garantir sobrevida ao seu grupo político. O parlamentar, que até então era visto como favorito de Lira, agora ensaia uma união com Antônio Brito (PSD-BA), que mantém sua candidatura para fazer frente ao nome de Hugo Motta.
O projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, mas a votação foi adiada para depois das eleições municipais em uma manobra costurada pelo Palácio do Planalto.
Deputados do PL, partido que detém a maior bancada da Câmara, têm defendido que o avanço do projeto sobre a anistia será uma das condicionantes para apoiar qualquer candidato na sucessão de Lira.
"O PL da Anistia é uma oportunidade de restaurar os direitos daqueles que foram injustamente perseguidos", afirma a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC).
Na mesma linha, Nikolas Ferreira (PL-MG) reforçou a cobrança para que a proposta avance. "Se o presidente Lira deseja ter os votos da direita para o seu candidato à presidência da Câmara, que paute ainda este ano a anistia para os presos políticos", afirmou.
PP de Lira reforça oposição na CCJ
Padrinho político de Hugo Motta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se movimentou para que o PP, partido de Arthur Lira, mudasse seus integrantes da CCJ para viabilizar a aprovação do projeto de lei da Anistia aos presos políticos. Com isso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nome mais próximo do governo Lula, deixou de ser titular e virou suplente.
Pedro Lupion (PP-PR), da bancada do agronegócio e de oposição ao governo, deixou de ser suplente e virou titular; Fausto Pinato (PP-SP) saiu da comissão e deu lugar para Delegado Fabio Costa (PP-AL) como titular.
Já Dr. Remy Soares (PP-MA) saiu da comissão e deu lugar para Amanda Gentil (PP-MA) como suplente. Até o momento, Hugo Motta não deu indicativos públicos de que possa aderir à demanda da oposição.
A avaliação entre aliados do deputado é de que isso pode acabar resultando em uma resistência do Palácio do Planalto ao seu nome. No seu encontro com Bolsonaro, Motta recebeu do ex-presidente a medalha que ele costuma conceder a aliados próximos, representando os três “is”: “imbrochável, imorrível e incomível”.
Segundo lideranças presentes no encontro e ouvidos pela Gazeta do Povo, Bolsonaro afirmou que não tem restrições ao nome de Motta para o comando da Câmara. O ex-presidente, no entanto, deixou claro que sua posição final será direcionada ao candidato escolhido por Arthur Lira.
Manobra do Centrão ajudou a derrubar sessão da CCJ
Apesar da troca de integrantes do PP na Comissão de Constituição e Justiça, integrantes da oposição acusam Lira de manobrar nos bastidores para que a votação do PL da Anistia fosse adiado para depois das eleições municipais. A medida seria uma forma de atender ao Palácio do Planalto.
Durante a sessão da CCJ que analisava o projeto, a base de Lula chegou a apresentar diversos requerimentos para tentar retirar o tema da pauta, mas todos foram rejeitados pela maioria do colegiado, que é de oposição. Após diversas medidas protelatórias na CCJ, o plenário da Câmara deu início à Ordem do Dia, o que fez com que a reunião que tratava sobre o PL da Anistia fosse derrubada - comissões não podem deliberar paralelamente aos trabalhos do plenário.
"Eu considero que o início desta Ordem do Dia foi um boicote ao que nós estávamos fazendo lá na Comissão de Constituição e Justiça. Tentávamos votar a anistia dos presos políticos que existem hoje no Brasil, pessoas que nem sequer cometeram crimes e que foram presas e perseguidas", afirmou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Segundo a parlamentar, a medida foi um "boicote à oposição". "Nunca a Ordem do Dia, num dia tranquilo como o de hoje, começou às 17 horas. Então, isso é um boicote à nossa pauta. Negociatas estão acontecendo nesta Casa para a eleição à presidência no ano que vem, e isso está afetando coisas importantes", completou a deputada.
Envolvido nas negociações para a sua sucessão, Lira não comandou as sessões do plenário nesta semana. O deputado dedicou sua agenda para reuniões com Motta e com diversos outros líderes na residência oficial e não compareceu ao Congresso.
A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni, tentou retomar a discussão nesta quarta-feira (11), mas o colegiado não atingiu quórum suficiente para a abertura dos trabalhos. "O uso da anistia politicamente está prejudicando o andamento da comissão e fez com que a maior parte dos deputados da direita avaliassem que é mais oportuno, é melhor, deixar a votação para outubro, quando encerrarem as eleições municipais”, disse.
A medida foi comemorada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No começo da semana, o petista chegou a disparar mensagens nos grupos de WhatsApp dos líderes da base do Executivo e dos vice-líderes do governo na Casa para solicitar que os parlamentares não registrassem presença na CCJ.
"Vamos deixar essa votação para depois. E não fazer da nossa relação uma praça de xingamentos. Isso é inaceitável. Pode até ter partido da base que concorde [com a anistia], mas não é momento para discutir isso", afirmou Guimarães.
Elmar Nascimento cola em Antônio Brito e faz acenos ao governo
Do outro lado da disputa e sem o apoio de Lira, Elmar Nascimento passou a articular ao lado de Antônio Brito uma candidatura para se contrapor ao nome de Hugo Motta. Essa movimentação passa por acenos ao governo Lula, tendo em vista que Brito também conta com simpatia por parte do Palácio do Planalto.
Nesta articulação, tanto o União Brasil quanto o PSD, partidos de Nascimento e Brito, respectivamente, chegaram a trabalhar junto com o governo para esvaziar a votação do PL da Anistia. O partido de Elmar Nascimento, inclusive, tirou da CCJ os deputados Mendonça Filho (PE), Kim Kataguiri (SP) e Alfredo Gaspar (AL). O trio faz oposição ao Palácio do Planalto.
Durante a discussão no colegiado, ambos os partidos chegaram a trabalhar com o governo para que houvesse obstrução dos trabalhos. A medida, no entanto, foi questionada por deputados que fazem oposição ao Planalto.
"Existem outros deputados do PSD que não concordam com a orientação do presidente [nacional Gilberto] Kassab [pela obstrução]. Conversei com o líder Brito demoradamente sobre esse tema. Fiz um apelo à liderança do PSD, ao presidente Kassab e ao líder Brito, que é candidato à presidência desta Casa", disse o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Para o deputado, o partido precisa respeitar o posicionamento de cada parlamentar na votação sobre a proposta da anistia. "Independentemente de ser momento eleitoral ou não, eu acho que temos que respeitar a vontade do parlamentar que foi eleito pelo povo e é o povo que está clamando. Estou clamando publicamente ao líder Brito e pedimos para liberar a bancada", completou.
Os acenos ao governo por parte do PSD e do União Brasil ocorreram um dia após Elmar Nascimento se reunir com Antônio Brito. O jantar foi realizado na casa do ministro Celso Sabino, do Turismo, e contou com a presença de Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Os dois são filiados ao União Brasil.
O acordo firmado estabelece que Brito e Nascimento vão manter as candidaturas por enquanto. Entretanto, nos próximos meses, somente o nome que mais angariar apoios se manterá na disputa. A eleição vai ocorrer em fevereiro de 2025.
Aliança também mira disputa pelo Senado
Além da Câmara, a dobradinha entre União Brasil e PSD deve impactar também a disputa pela presidência do Senado, que tem como favorito Davi Alcolumbre (União-AP). Neste caso, é negociado que a vice-presidência fique com o PSD, que atualmente tem Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente da Casa.
“Quando trabalhamos juntos, conseguimos ir mais longe. Unidos por algo maior, o compromisso de construir um Brasil onde o diálogo e o entendimento fazem a diferença”, publicou Elmar Nascimento na foto ao lado de Antônio Brito, Juscelino Filho e Celso Sabino.
Diante da perspectiva de acordo, Nascimento e Brito devem se reunir ainda nesta semana com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e com Antônio Rueda, presidente do União Brasil. O encontro está previsto para acontecer em São Paulo.
As duas siglas também estão em tratativas com PDT, PSB, MDB, PRD, Solidariedade e Avante. Juntos, esses partidos somam quase 200 cadeiras na Câmara. Paralelamente, Elmar Nascimento pretende se reunir com Lula para tratar sobre a união com o PSD.
"O presidente Lula está sempre aberto a receber. Tem um pedido do líder Elmar, já levei isso para o presidente Lula e ele está absolutamente aberto para a gente ajustar a agenda em relação a isso", disse o ministro Alexandre Padilha das Relações Institucionais, ao ser questionado sobre o pedido de agenda por parte do líder do União Brasil.
Já o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), admitiu que Hugo Motta é o escolhido por Lira e que o nome dele será discutido na bancada petista. O partido de Lula tem 70 deputados.
"Não cabe debater a questão governo versus oposição, mas tão somente garantir a escolha de um nome que assegure o funcionamento harmônico e independente do Poder Legislativo", disse o petista.
