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A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta quarta-feira (16), uma investigação para apurar supostas irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O procedimento é uma resposta às denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em nota, o órgão informou que o processo investigativo tramitará em sigilo para garantir o devido processo legal. “A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, diz o comunicado.
Mais cedo, Silveira acusou a Aneel de ser omissa quanto à investigação de possíveis irregularidades no cumprimento do contrato de concessão da Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo.
Desde a última sexta (11), São Paulo enfrenta um apagão após fortes chuvas atingirem a região. Segundo o balanço divulgado pela Enel às 17h, cerca de 74 mil imóveis continuam sem energia na região metropolitana nesta quarta (16).
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.
O ministro disse ter encaminhado, em abril, um ofício à Aneel solicitando a abertura de um processo administrativo contra a Enel. No entanto, segundo ele, nada foi feito.
Silveira ressaltou que o governo federal não pode tomar providências contra a Enel até que a Aneel inicie o devido processo administrativo legal. “Se alguém me apontar um meio legal para a caducidade [do contrato] sem o processo da Aneel, eu o faria em um segundo”, afirmou.
O contrato da fornecedora de energia de energia no Brasil é válido até 2028. Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão em São Paulo, informou a Agência Brasil.
Na segunda (14), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a apuração deve detectar “em que extensão a falha” é da fiscalização da Aneel, da fiscalização do estado, ou da própria empresa.
