A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petrobras oficializaram, nesta segunda-feira (29), um acordo para prevenção e combate à corrupção. A iniciativa ocorre 10 anos após o início da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina em obras contratadas pela estatal.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. A petroleira solicitou a parceria para “melhorar a produção de informações estratégicas, focando tanto na prevenção quanto na detecção de irregularidades e indícios de fraudes”.
“O acordo reforça a implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética e defesa do patrimônio público. Petrobras e CGU já atuam de forma colaborativa sistematicamente. Com esse acordo, estamos dando um passo além nessa parceria", ressaltou Chambriard.
Em nota, a CGU destacou que a medida é um “passo importante na busca por uma governança mais robusta, pela integridade nas operações da estatal e pelo compromisso com a melhoria contínua dos processos e confiança dos stakeholders”.
"A colaboração entre a Petrobras e a CGU representa um marco significativo na luta contra a corrupção, destacando o compromisso da estatal em aprimorar seus mecanismos de controle”, disse Carvalho.
O acordo prevê o desenvolvimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional, com troca de informações e tecnologias. “O objetivo é incentivar a adoção de práticas de integridade, promover a transparência, estimular o controle social, fortalecer a gestão pública e proteger o patrimônio público”, disse a CGU.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um estudo econométrico em 2020 para apurar os prejuízos causados pelo “cartel que teria atuado em contratações da Petrobras entre 2004 e 2012”. Segundo o estudo, que excluiu os aditivos contratuais, o valor a mais em cada contratação, em virtude do conluio, era de 14,53%.
Ao todo, as empresas que “comprovadamente fizeram parte” desse cartel causaram prejuízo à Petrobras de R$ 12,3 bilhões à época, segundo o levantamento do TCU. Em dezembro de 2014, meses após o início das investigação, a Lava Jato denunciou 36 pessoas, entre elas executivos de seis empreiteiras, e cobrou deles R$ 1 bilhão que teria sido desviado da Petrobras entre 2004 e 2012.
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