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A Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, de ocupar cargos públicos por oito anos.
A decisão se dá na esteira de um processo em que Camargo foi acusado de suposta prática de assédio moral contra funcionários da Fundação durante o governo Bolsonaro, quando chefiou a entidade.
A decisão do CGU foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).
“Ao longo das investigações, restaram comprovadas as seguintes condutas praticadas por Sérgio Nascimento de Camargo: Tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores, hierarquicamente subordinados, da FCP; e violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos.”, diz um trecho do comunicado da CGU.
Uma das acusações, a de que Camargo teria se valido do cargo para contratar empregado terceirizado na fundação, foi arquivada por falta de provas.
Segundo a Controladoria, todas as demais acusações foram comprovadas em depoimentos e em publicações na rede social X.
“As infrações disciplinares ensejaram, assim, a aplicação de destituição de cargo em comissão e inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘o’, da Lei Complementar nº 64/1990, pelo prazo de oito anos, ficando impedida a indicação, nomeação ou posse do punido para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal”, diz outro trecho do comunicado.
