O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (28) que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho.
A declaração foi dada à imprensa após o presidente Jair Bolsonaro receber no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de Lorenzoni, e os ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
O encontro foi marcado por Bolsonaro após os protestos em seu favor realizados no domingo (26), que teriam criado um mal-estar com os demais Poderes – parte dos manifestantes atacou membros do Congresso, em especial Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem dar detalhes sobre o documento, Lorenzoni destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada pela manhã se consolida a ideia de formalizar um pacto "a favor da retomada do crescimento". "Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento", disse.
Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser "claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência".
"Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano [na verdade, a meta para 2019 é de um rombo de R$ 139 bilhões], que tem origem na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos", respondeu.
Segundo a "Folha de S.Paulo", o documento analisado pelos chefes dos três Poderes fala sobre um "terceiro pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais", com "colaboração efetiva dos três Poderes" para fazer avançar reformas consideradas fundamentais para a retomada do desenvolvimento.
Ainda segundo o jornal, os temas prioritários elencados no texto são as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
'Praticamente validado por todos'
Segundo Onyx, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado nesta terça durante o encontro, "praticamente validado por todos". Lorenzoni observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte.
Em outubro do ano passado, Toffoli havia mencionado a intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.
Onyx Lorenzoni disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que "o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluido e sempre a favor do Brasil".
"A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes", finalizou.
Reunião foi excelente, diz Guedes
Após a reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que as manifestações de domingo (26) em favor de Bolsonaro possam ter deteriorado a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. "Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes", disse Guedes ao retornar ao Ministério da Economia após o encontro.
Guedes também avaliou que as manifestações confirmaram a ideia de que a população defende mudanças como a reforma da Previdência. "Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma", afirmou Guedes.
