Os líderes de África do Sul, China, Índia, Brasil e Rússia publicaram uma declaração conjunta sobre as realizações do Brics em 2019, ano em que o Brasil exerceu o mandato anual rotativo na presidência do grupo. A declaração conjunta sugeriu apoio de China e Rússia ao pleito do Brasil por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.
Os líderes afirmaram a necessidade de “uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e aumentar a representação dos países em desenvolvimento”.
Segundo o documento, “China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU”.
Em 2019, o Brics realizou mais de 100 reuniões com autoridades de diferentes níveis, “nas áreas de finanças, comércio, relações exteriores, questões de segurança nacional, comunicações, meio ambiente, trabalho e emprego, ciência, tecnologia e inovação, energia, agricultura, saúde e cultura”, segundo a declaração.
Entre as conquistas deste ano, os líderes destacam o estabelecimento da Rede de Inovação do Brics (iBrics), acordos em ciência, tecnologia e inovação, a assinatura de termos para a cooperação em pesquisa energética, e a realização de reuniões sobre estratégias de combate ao terrorismo, bancos de leite humano e recuperação de ativos. Também ressaltam a aprovação de um programa de pesquisa em tuberculose.
A declaração também fala sobre a importância de uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que considere os interesses do países em desenvolvimento. Critica o protecionismo no comércio global e instou os membros da OMC a evitarem medidas protecionistas. “Reiteramos a importância fundamental de um comércio internacional baseado em regras, transparente, não-discriminatório, aberto, livre e inclusivo”, diz a carta.
Os líderes destacam o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento de infraestrutura e no desenvolvimento sustentável dos países do Brics. “Enfatizamos a necessidade de esforços intensificados para a construção de um portfólio de projetos forte, equilibrado e de alta qualidade”.
Recentemente, o NDB anunciou a abertura de um escritório regional em São Paulo e de um subescritório em Brasília. Novos escritórios também devem ser abertos na Rússia e na China em 2020.
A declaração teve um trecho sobre conjunturas regionais, comentando crises políticas e sociais em regiões próximas aos países do Brics. Os casos de Venezuela, país que vive sob a ditadura de Nicolás Maduro, e Bolívia, onde o ex-presidente Evo Morales anunciou sua renúncia há menos de uma semana, não foram mencionados. As crises na Síria, no Iêmen e na península coreana foram citadas.
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