Cláusula de barreira gera temporada de troca e fusão de partidos; entenda o que muda para 2022

Além das movimentações de possíveis candidaturas e alianças para 2022, os partidos políticos já começam a se organizar para não serem atingidos pela cláusula de barreira. O dispositivo foi criado pela minirreforma eleitoral e desde 2018 passou a restringir o acesso de siglas com baixa representatividade ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Pela regra, a partir de 2022, os partidos irão precisar de ao menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais distribuídos em nove estados. Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir em 2026 2,5% dos votos válidos e no mínimo 3% a partir de 2030.

Em nível de comparação, se os votos das eleições municipais de 2020 fossem levados em consideração pela regra que será exigida em 2022, hoje teríamos aos menos três partidos ameaçados e 16 seriam barrados pela cláusula. No pleito municipal, o Psol, o PSC e o Patriota receberam 2,18%, 2,09% e 2% dos votos válidos, respectivamente. Enquanto isso, Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo, Rede, Democracia Cristã, PTC, PMN, PMB, PSTU, UP, PCO e PCB não chegaram ao percentual mínimo.

Apesar de não ser considerado para a cláusula de barreira, o desempenho no pleito municipal acendeu o alerta em algumas dessas legendas que já começam a se movimentar. Para fugirem da regra, uma alternativa é a fusão entre as legendas.

PC do B só escapou da cláusula com fusão

Em 2019, por exemplo, o PC do B só escapou dos efeitos da cláusula de barreira porque fez uma fusão com o PPL. Naquele ano, a regra cobrava que os partidos tivessem somado ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição de 2018. Para a presidente do partido de esquerda, Luciana Santos, a legislação é antidemocrática.

Possível candidato à presidência da República em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino, estuda uma possível integração do PC do B com o PSB. No entanto, uma ala do partido de Dino defende uma ida para o PT.

“Ainda não houve intenção formal de buscar uma fusão com outros partidos, mas isso não é pauta descartada. Tudo vai depender das alianças para compor a candidatura presidencial em 2022. Uma ala é mais próxima ao PT e outra do PSB, então isso terá que ser construído ao logo dos meses”, admitiu um integrante do PC do B.

Na mesma linha, integrantes do PV já vêm conversando com o Cidadania para tentarem um acordo. Presidente do Cidadania, Roberto Freire, admite que as conversas são preliminares, e que ainda não existe nada acertado. Além do PV, a Rede também chegou a ventilar a possibilidade de entrar na fusão, mas já descarta a possibilidade.

“Essa fusão já foi conversada no passado, mas acabou não acontecendo. Nós temos princípios e ideologias parecidas, mas ainda não está nada definido. As possibilidades estão na mesa”, afirma Freire.

Já o porta-voz da Rede, Pedro Ivo, afirma que o partido seguirá fazendo política mesmo sem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV e rádio nas campanhas. A sigla, idealizada e fundada pela ex-senadora Marina Silva, já tinha sido pego pela cláusula de barreira em 2019.

“Não tem nenhuma chance de fusão. A Rede desde a concepção propôs romper com a estrutura e ideia de partido que temos hoje no Brasil. Acreditamos que cada partido tem seu papel na sociedade, a Rede seguirá com o seu, mesmo com a cláusula de barreira”, explica o porta-voz.

Fundado há quase uma década pelo empresário João Amoêdo, o Novo conta hoje com oito deputados federais, mas internamente avalia que a cláusula de barreira não será um problema para a manutenção do partido. Em 2018, a sigla superou a regra, pois atingiu pouco mais de 3% dos votos válidos pelo país. No entanto, já nas eleições municipais essa porcentagem caiu para 0,41%, o que representa menos de 500 mil votos pelo país.

Mesmo assim, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirma que defende a cláusula de barreira e não deve se usar da incorporação com outras legendas. “Eu acho que ela (cláusula de barreira) é uma tentativa de corrigir justamente a distorção causada pelo financiamento publico de campanha. Hoje temos fundo partidário e fundo eleitoral na casa de bilhões e isso fomenta a criação de siglas, pois virou um negócio vantajoso. O Novo sempre abriu mão do fundo partidário e do fundo eleitoral e vamos seguir assim”, afirma Ribeiro.

Questionado se o partido acredita que o tempo de rádio e de TV ainda tem força para uma campanha eleitoral, o presidente do Novo afirmou que as novas mídias conseguem suprir essa ausência. “Ainda tem sim uma influência, mas não como era no passado. Acreditamos que as outras mídias sociais hoje permitem fazer campanha com menos recurso e sem dinheiro público”, completa.

Cotado para abrigar Bolsonaro, Patriota pode crescer com trocas

Enquanto outros partidos buscam alternativas para a cláusula de barreira em 2022, o Patriota pode superar a regra com a filiação do presidente Jair Bolsonaro. O partido está no radar de alguns deputados bolsonaristas, que tentam convencer o chefe do Executivo como projeto de reeleição de 2022.

Atualmente, o Patriota conta seis deputados federais, mas com a filiação de Bolsonaro deve receber  cerca de 30 parlamentares que hoje estão no PSL. Entre os defensores dessa migração, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) já admitiu que vem trabalhando para que a sigla seja a escolhida pelo presidente.

Além de receber os aliados bolsaristas, o partido pode ter a mesma projeção que teve o PSL em 2018. Antes da eleição presidencial, o PSL contava apenas com nove parlamentares, depois disso elegeu 53, se tornando a segunda maior bancada da Câmara.

Sem conseguir fundar o Aliança Pelo Brasil desde que deixou o PSL em 2019, Bolsonaro já admitiu que pretende se filiar em algum partido até março deste ano. Recentemente, o chefe do Palácio do Planalto afirmou que estava “namorando” o Patriota.

Presidente da sigla, Adilson Barroso admite que seria uma “sonho” receber a filiação do chefe do Executivo. A relação de Bolsonaro com a sigla é antiga, em 2017, por exemplo, foi ele quem rebatizou a legenda, que se chamava então Partido Ecológico Nacional.