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O Palácio do Planalto acompanha com atenção nesta semana o resultado das eleições nos Estados Unidos que pode dar uma vitória ao republicano Donald Trump. Além de um eventual embate sobre a agenda ambiental, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê na volta do ex-presidente norte-americano um empecilho para um acordo internacional sobre a taxação de super-ricos.
Ambas as pautas são as apostas de Lula para conseguir destaque internacional após ter falhado em suas tentativas de intermediar um cessar-fogo na Ucrânia, resolver a crise política na Venezuela e se destacar como líder dos países em desenvolvimento. O presidente brasileiro aposta em dois eventos mundiais que serão realizados no Brasil para defender essas pautas: a reunião de cúpula do G20 neste mês no Rio e a COP-30, o encontro internacional do clima que ocorrerá em 2025 no Pará.
Uma eventual vitória da candidata democrata Kamala Harris em tese facilitaria o apoio americano a essas pautas. Já Trump adota uma postura no mínimo ambígua sobre a questão climática e é um grande defensor do corte de impostos, ao menos nos Estados Unidos.
Em sua carreira política, Trump já apoiou políticas ambientais - como a liberação de recursos americanos para plantar um trilhão de árvores - e na atual campanha disse que luta para ter a água e o ar o mais limpos possível. Mas em seu primeiro mandato deixou claro que isso não pode ocorrer em detrimento do desenvolvimento econômico. Por isso, tomou ações para arrefecer a regulação ambiental dos Estados Unidos, que acabaram questionadas na Justiça ou revertidas pelo seu sucessor Joe Biden, do Partido Democrata, e retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, uma ação global para frear a mudança climática.
Sobre a taxação das riquezas, é possível ter uma ideia do posicionamento de Trump a partir de sua agenda para os Estados Unidos. Sua proposta é cortar trilhões de dólares em impostos para impulsionar o crescimento econômico, mesmo que isso resulte em perda de arrecadação de impostos. Ou seja, é pouco provável que o candidato apoie a proposta de Lula para o cenário internacional.
Na semana passada, o presidente brasileiro concedeu uma entrevista à emissora francesa TF1, onde defendeu seu apoio à candidatura da democrata Kamala Harris. As pesquisas de intenção de voto indicam uma eleição polarizada, com os dois candidatos empatados dentro da margem de erro no voto popular e nos estados-chave.
"Acho que Kamala ganhando as eleições, é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia dos Estados Unidos. Muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do mandato, fazendo aquele ataque contra o Capitólio, uma coisa impensável de acontecer nos EUA, que se apresentava ao mundo como modelo de democracia. E esse modelo ruiu", disse Lula.
É dada como certa pelo governo petista uma mudança drástica em relação à agenda ambiental comum adotada atualmente entre os dois países em caso de vitória de Trump. A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que Trump pode, por exemplo, bloquear os repasses dos Estados Unidos para o fundo Amazônia.
Sob o governo Joe Biden, o governo Lula conseguiu viabilizar para o fundo ao menos dois repasses de US$ 50 milhões, equivalentes a R$ 270 milhões na cotação atual. Em abril do ano passado, o democrata anunciou o repasse de US$ 500 milhões, que ainda dependiam de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.
Segundo a embaixada dos EUA, o presidente Biden articula "para solicitar e garantir o financiamento restante para o fundo Amazônia e atividades relacionadas até 2028". Contudo, os aliados do presidente Lula já avaliam que uma eventual vitória de Trump pode representar um empecilho para esses repasses.
“Obviamente que espero e torço para que o povo americano mantenha o caminho do compromisso com o enfrentamento da mudança climática. Obviamente a pessoa que vai fazer isso não vai ser o Trump", disse recentemente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
COP-30 pode não contar com representante dos EUA
Outro ponto visto com temor por parte do governo brasileiro em relação ao candidato Donald Trump diz respeito à participação dos Estados Unidos na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada no ano que vem em Belém, no Pará. A avaliação entre os aliados de Lula é de que, se vencer as eleições, o republicano pode não enviar ninguém para o evento no Brasil, ou enviar alguém que seja cético sobre mudanças climáticas.
Durante seu mandato anterior, Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, que previa medidas globais para impedir o aumento da temperatura do planeta em mais de 1,5°C acima dos patamares de temperatura pré-industriais. Trump anunciou que os Estados Unidos deixariam o acordo em 2017 e, devido a procedimentos diplomáticos, a medida entrou em efeito só em 2020. A consequência foi a diminuição de recursos americanos destinados ao combate à mudança climática. Os Estados Unidos voltaram a fazer parte do acordo em 2021 por decisão de Biden.
Interlocutores do governo Lula dizem que esse posicionamento do republicano deve dificultar a concretização do recém-lançado plano para investimentos verdes no Brasil.
A plataforma foi lançada nos Estados Unidos no final de outubro pela ministra Marina Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Batizado de Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil, o programa tem o objetivo de atrair investimentos estrangeiros para projetos verdes no país. A ideia é atrair bilhões de dólares em investimentos em combustíveis sustentáveis, recuperação de vegetação e redução de poluição na produção siderúrgica.
Ao lançar o projeto, Haddad disse que ainda há uma falta de percepção da gravidade do momento atual, “a julgar pelos acalorados debates eleitorais que ocorrem em todo o mundo”. Ele afirmou que o tema ambiental não deveria resultar em “divisão partidária”. A fala, segundo integrantes do governo, foi um recado ao discurso defendido por Trump.
Trump na contramão de Lula sobre taxação dos super-ricos
Outro ponto que coloca em xeque os planos de Lula em relação a uma vitória de Trump nos Estados Unidos diz respeito ao plano do petista de criar junto a outros países uma taxação mundial para os super-ricos. Idealizada pelo economista francês Gabriel Zucman, a proposta consiste na criação de um sistema tributário internacional, com imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários do mundo.
O potencial de arrecadação é estimado entre US$ 200 e US$ 250 bilhões por ano. O objetivo seria criar um fundo internacional para combater a fome e a pobreza. Em julho deste ano, durante reunião dos ministros de Finanças do G20, todos os países do Grupo dos 20 assinaram uma declaração estabelecendo como princípio continuar estudando formas de taxar os super-ricos.
A proposta encampada por Lula, no entanto, é vista com ceticismo pela atual secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, mesmo no governo democrata. Na ocasião, após encontro com Haddad, a norte-americana disse que é muito difícil uma coordenação das políticas tributárias de todo o mundo e disse não ver "necessidade" nem achar "desejável" negociar um acordo internacional sobre a taxação de super-ricos.
"Estamos felizes em trabalhar com o Brasil nisso, em promover essas ideias no G20. No entanto, a política tributária é muito difícil de coordenar globalmente. Não vemos necessidade ou achamos realmente desejável tentar negociar um acordo global sobre isso", disse Yellen.
Na mesma linha da atual secretária indicada por Biden, Trump diz ser a favor de cortar impostos para super-ricos com a justificativa de criar mais empregos e, assim, aquecer a economia. Em seu plano de governo, por exemplo, ele propôs uma redução de 21% para 15% do imposto corporativo das empresas norte-americanas.
