Mais uma vez o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está no centro de uma queda de braço no governo federal. Desta vez, a pressão é para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demita o atual presidente do órgão, Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. A pressão, de acordo com a Folha de S. Paulo, parte de dentro do Palácio do Planalto.
A polêmica envolvendo o Coaf, desta vez, tem a ver com a decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o ministro paralisou todas as investigações que tenham sido originadas no compartilhamento de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf e Receita Federal, sem prévia autorização judicial. A decisão foi tomada por Toffoli durante o recesso judiciário e deve ser analisada pelos demais ministros da Corte em novembro.
Leonel reclamou da decisão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na última quarta-feira (31), o presidente do Coaf disse que a decisão de Toffoli prejudica o combate à lavagem de dinheiro no país. Em nota, o Coaf afirmou à Folha de S. Paulo que o “encaminhamento apenas de dados globais não proveria as autoridades destinatárias com elementos suficientes para seguir a 'rota do dinheiro' e atuar com efetividade no combate à lavagem de dinheiro”.
A reação do órgão em relação à decisão de Toffoli, que beneficiou o filho do presidente, teria irritado Jair Bolsonaro (PSL). O ministro da Economia passou a ser alvo de pressão para a substituição de Leonel, o que pode acontecer ainda nesta semana.
Ministro da Justiça também não gostou da decisão
O ministro da Justiça, Sergio Moro, também não gostou da decisão do STF sobre o Coaf. Na última segunda-feira (29), Moro se reuniu com Toffoli para falar sobre o assunto. Nesta segunda-feira (5), ele se encontrou com Paulo Guedes para tratar do Coaf.
Leonel chegou ao comando do órgão pelas mãos de Moro, quando o Coaf estava sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Ele foi chefe da inteligência da Receita Federal, em Curitiba, por 22 anos e integrou a força-tarefa da Lava Jato.
Apesar de tentar se esforçar para manter Leonel na presidência do Coaf, Moro tem suas próprias batalhas para lutar. O ministro também está sob pressão desde que o site The Intercept Brasil passou a publicar, no início de junho, uma série de reportagens em parceria com outros veículos trazendo mensagens atribuídas a Moro e ao coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O conteúdo das reportagens traz uma série de supostas irregularidades na atuação do MPF e na condução dos casos da Lava Jato.
No primeiro semestre, Moro já perdeu uma primeira batalha que também tinha o Coaf como protagonista. No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro tirou o órgão do então Ministério da Fazenda e o colocou sob o guarda-chuva de Moro, na Justiça, através da medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios.
Apesar de ter feito um intenso lobby para manter o órgão na Justiça, Moro foi derrotado na votação da MP na Câmara – os deputados resolveram devolver o Coaf para o Ministério da Economia. Com a MP prestes a caducar, Moro se viu obrigado a assinar uma carta pedindo aos senadores que não tentassem devolver o Coaf ao Ministério da Justiça na votação do Senado.
STF também pressiona pela saída de Leonel
Membros do Poder Judiciário também teriam pedido a cabeça de Leonel, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Uma ala dos ministros do STF acredita que o presidente do órgão pode estar por trás do vazamento de procedimentos de investigação da Receita Federal com relação a autoridades.
Na última quinta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão de procedimentos abertos na Receita Federal contra ministros da Corte e outras autoridades. Ele também afastou temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo.
A decisão de Moraes ocorreu no mesmo dia em que a Folha de S. Paulo divulgou supostas mensagens que revelam que Dallagnol incentivou colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, em 2016.
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Economia e com o Ministério da Justiça, mas nenhuma das duas pastas quis se manifestar sobre uma possível troca no comando do Coaf. O presidente do órgão, Roberto Leonel, também foi procurado e não quis falar sobre o assunto.
