Responsável por julgar os recursos da Lava Jato que chegam à segunda instância, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai ter uma mudança na composição a partir do dia 27 de junho. Sai o desembargador Victor Laus, que vai assumir a presidência do TRF-4, e entra no lugar dele o atual presidente da Corte, Thompson Flores. Com a alteração, o cenário, que já não era dos melhores, deve ficar ainda mais complicado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda aguarda o julgamento de um recurso no tribunal.
Lula foi condenado em janeiro do ano passado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá - pena que foi reduzida no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente ainda deve ser julgado mais duas vezes pelo TRF-4 por processos da Lava Jato.
O primeiro caso já está no tribunal. Trata-se do recurso contra a condenação em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão no caso envolvendo o sítio em Atibaia. Se o caso for julgado antes de setembro no TRF-4, isso pode atrapalhar a progressão de pena de Lula, que pode partir para o regime semiaberto a partir de setembro se não houver novas condenações contra ele até lá em segunda instância. Ele está preso desde abril do ano passado cumprindo a pena do tríplex.
Lula ainda aguarda a sentença de um terceiro processo, envolvendo a compra de imóveis, em primeira instância. Posteriormente, o caso também será julgado pelo TRF-4.
8.ª Turma mais rigorosa
Com a substituição de Laus, a 8.ª Turma deve ter decisões ainda mais rígidas em segunda instância. Laus é o desembargador mais “garantista” do colegiado, que também é formado pelo relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, e o desembargador Leandro Paulsen.
Laus também é considerado o principal foco de divergência em relação a Gebran, que é considerado mais linha dura do que o próprio ex-juiz Sergio Moro, que era responsável pelas sentenças da Lava Jato em primeira instância. O desembargador também foi responsável pela maioria dos pedidos de vista - mais tempo para analisar o caso - nos julgamentos da Lava Jato.
Apesar de ser menos “linha dura” que os colegas, no julgamento do ex-presidente no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, em janeiro do ano passado, Laus acompanhou os colegas e votou pela condenação do petista.
Novo membro da Turma já elogiou sentenças de Moro
Prestes a compor a 8.ª Turma, o desembargador Thompson Flores teve um papel importante no episódio que quase levou à soltura de Lula, em julho do ano passado. Depois de um dia marcado por uma guerra de decisões judiciais, o ex-presidente acabou ficando preso.
O desembargador plantonista Rogério Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula em um domingo e, em seguida, o então juiz federal Sergio Moro - que e estava de férias - e o desembargador João Pedro Gebran Neto se movimentaram para impedir a soltura. O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão.
Thompson também elogiou a sentença de Moro que condenou Lula no caso do tríplex. Em entrevista ao Estadão, o desembargador afirmou que a sentença era “tecnicamente irrepreensível” e que ela “vai entrar para a história do Brasil”.
Processo de escolha do substituto
O nome de Thompson foi homologado por unanimidade nesta quinta-feira (23) pelo Plenário Administrativo do TRF-4 para ocupar o lugar deixado por Laus na 8.ª Turma. Segundo o TRF-4, foi observado o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para a vaga.
Laus vai ficar no comando do TRF-4 por dois anos e não pode ser reeleito. Após concluir o mandato, retorna às turmas nas vagas que se abrem em razão da próxima eleição para o comando da Corte, observada a antiguidade.
