Com iminente aumento do desemprego, equipe econômica volta a cogitar desoneração da folha

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Com o iminente aumento da taxa de desemprego até o fim do ano, a equipe econômica voltou a estudar formas de desonerar a folha de pagamentos. A leitura é que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus vai aumentar as demissões e o governo precisará mais do que nunca criar uma política permanente de geração e proteção do emprego, reduzindo os custos de contratação de funcionários.

As discussões estão envolvendo, principalmente, a secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o grupo criado internamente pela pasta para tocar a reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou em videoconferência com empresários que o governo está estudando o barateamento das folhas de pagamento.

"Vamos soltar duas ondas de crescimento. Uma de produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse na quinta-feira (14). O ministro, contudo, não apresentou mais detalhes da proposta.

A Gazeta do Povo apurou que os técnicos discutem se é possível fazer uma desoneração ampla da folha salarial ou se a proposta vai focar na redução de alguns encargos, de maneira semelhante às alíquotas que foram propostas no extinto contrato de trabalho verde e amarelo.

O contrato verde e amarelo proposto pelo governo em novembro do ano passado reduzia os encargos da folha em torno de 33%. O programa previa a extinção da contribuição patronal ao INSS (que é de 20% sobre a folha), das alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição ao FGTS passaria de 8% para 2% e a multa por demissão por justa causa, de 40% para 20%.

O programa, contudo, só valia para contratação por até dois anos de jovens e trabalhadores com 55 anos ou mais que recebessem até um salário mínimo e meio por mês, e tinha como contrapartida a taxação do seguro-desemprego de todos os trabalhadores. O texto não teve acordo no Senado e, antes de caducar em abril deste ano, o presidente retirou a medida provisória que criou o contrato.

Na época, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, informou que o tema central do contrato verde e amarelo – a desoneração da folha para contratação de jovens e idosos – seria tratado em momento oportuno após a pandemia.

Governo de olho no aumento do desemprego

Só que as discussões sobre como voltar a fazer a desoneração já voltaram à pauta do Ministério da Economia, porque o governo está preocupado com o aumento do desemprego. Na avaliação de técnicos, será o momento de propor uma política permanente de proteção e geração de empregos.

A preocupação com o aumento do desemprego foi externalizada também na última quarta-feira (13), em coletiva de imprensa. "Dada a magnitude dessa crise, você sabe que vai ter piora na taxa de desemprego, que vai aumentar. Infelizmente, uma série de empresas irão à falência”, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. Ele também confirmou que o governo estuda medidas de preservação de emprego e empresas para o pós-crise, sem entrar em detalhes.

CPMF de volta?

As discussões em andamento sobre propor uma desoneração ampla ou pontual da folha salarial está atrelada diretamente à contrapartida que poderá ser cobrada. Isso acontece porque a desoneração implicará em perda de receita para o governo, em especial para financiar a Previdência. O governo precisará compensar essa perda de arrecadação de alguma forma.

Segundo o jornal "O Globo", uma das ideias em debate é criar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à antiga CPMF. Essa ideia, contudo, já foi rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro e por grande parte do Congresso.

No ano passado, a equipe da Receita Federal divulgou que um dos pilares da reforma tributária seria a desoneração total da folha com a contrapartida da criação de uma nova CPMF, apelidada de Contribuições sobre Pagamentos (CP). A alíquota desse novo imposto que incidiria sobre transações financeiras seria de 0,2% a 0,4%.

O tema gerou muita polêmica na época e o presidente Bolsonaro proibiu qualquer integrante do governo de falar em volta da CPMF e demitiu o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

A Gazeta do Povo perguntou ao Ministério da Economia se a contrapartida para a desoneração será a criação de um imposto sobre transações. A pasta informou que não comenta o caso. Técnicos também evitaram falar sobre a questão.

Quando virá a desoneração?

Outra questão ainda em aberto é o melhor momento para propor a desoneração. A equipe econômica avalia se é melhor propor logo após o fim da pandemia ou dentro da reforma tributária, como já era a ideia inicial. Parte da equipe teme que a reforma tributária demore para ser aprovada no Congresso e isso retarde a entrada em vigor da redução dos impostos.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da medida provisória que criou o programa de financiamento da folha de pagamento de pequenas e médias empresas, não quer nem esperar o fim da pandemia. Ele quer incluir na proposta a desoneração da folha de alguns setores.

A ideia do relator é desonerar a folha de pagamentos de empresas de serviços, construção civil, transporte, têxteis e, talvez, de turismo e saúde. A contribuição patronal das empresas à Previdência passaria dos atuais 20% para 10%. A desoneração valeria até dezembro de 2024.

A contrapartida seria um aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos bancos, dos atuais 4% para em torno de 7%. A ideia está em avaliação pelo Ministério da Economia.

Para Guedes encargos são "armas de destruição em massa"

A desoneração da folha é desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro compara os encargos trabalhistas a “armas de destruição em massa” do emprego. Ele já se manifestou diversas vezes favorável à desoneração total, mesmo que isso implique criar um imposto semelhante à antiga CPMF.

“Nós podemos propor uma desoneração forte, em troca da entrada desse imposto [sobre transações financeiras]. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados, sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, vai ser um trabalho difícil", afirmou em agosto de 2019. A ideia teve que ser colocada de lado após decisão de Bolsonaro.